Médico diz que orçamento do SUS deveria ser 5 vezes maior

11/04/2008 - 12:00  

O presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia, Roberto Fonseca, disse nesta quinta-feira (10), em audiência promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família, que o Sistema Único de Saúde (SUS) precisaria de R$ 211 bilhões ao ano para garantir acesso universal e igualitário da população brasileira a uma saúde pública de qualidade. Esse valor equivale a R$ 1.200 anuais por habitante. "Em comparação com outros países, o Brasil gasta pouco com saúde. O orçamento do SUS, em 2007, foi de R$ 41 bilhões, mais os R$ 40 bilhões da saúde suplementar, o que demonstra que o financiamento para a promoção da saúde no Brasil é insuficiente para atender a demanda da população", criticou.

Presente ao debate, o deputado Alceni Guerra (DEM-PR) concordou com a necessidade de mais recursos. "O atual sistema de saúde nasceu na Constituinte, após uma longa discussão de todo o setor. O SUS, como foi proposto, só seria viável com os 30% da arrecadação da seguridade social. E hoje, contamos com 1/4 do que estava previsto na Constituição - aproximadamente R$ 50 bilhões -, o que é absolutamente insuficiente", criticou o deputado.

Roberto Fonseca estima que 75% da população seja atendida pelo SUS, os 25% restantes (aproximadamente 43 milhões de pessoas) possuem plano de saúde suplementar.

Ao avaliar a situação econômica da saúde privada, o médico afirmou que a rentabilidade dos planos de saúde que, era de 8% em 1995, caiu para 2,4% em 2003. Nos últimos anos, no entanto, o médico afirma que a rentabilidade melhorou devido à redução dos gastos administrativos. "Houve uma necessidade de os planos de saúde melhorarem a gestão interna."

Fonseca citou outras questões críticas para o setor de saúde. Entre elas, os crescentes custos administrativos e assistenciais, o envelhecimento da população, a inserção de novas tecnologias, e, em especial, o aumento da ocorrência de doenças crônicas. Em 2003, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 29,9% da população era portadora de uma ou mais doenças crônicas - que têm o custo de tratamento mais elevado.

Judicialização da saúde
O deputado Dr. Nechar (PV-SP), que pediu a realização da audiência, criticou a liberação de medicamentos e procedimentos hospitalares por meio de liminares judiciais, sob o pretexto de serem a última esperança para os pacientes. "Esse é um problema extremamente grave. Todos os protocolos devem ser baseados em evidências que tenham maior efetividade e custos menores", avalia o parlamentar.

Nechar questionou a fundamentação da Justiça para conceder essas liminares. A juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Márcia Carvalho - que participou da discussão - explicou que se baseia na prescrição médica. "Quem sou eu, que não sei nem ler uma bula de remédios, para contestar uma prescrição de um médico." Ela sugeriu a criação de uma equipe multidisciplinar para analisar o pedido de liminar. "Precisamos ter acesso a informações científicas - de preferência on-line e que sejam imparciais -, do conhecimento técnico para que a liminar tenha o alcance apropriado", disse a juíza.

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Da Redação/ND

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