Chinaglia vai apoiar projeto sobre propaganda de bebida

02/04/2008 - 18:34  

Representantes do movimento "Propaganda sem Bebida", que reúne mais de 350 entidades, entregaram nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, um documento com 600 mil assinaturas pedindo a aprovação do Projeto de Lei 2733/08. A proposta amplia a restrição de propaganda para bebidas de teor alcoólico entre 0,5 e 13 graus na escala Gay-Lussac, como cervejas, vinhos, espumantes e os chamados ices.

Chinaglia explicou que a proposta tramita com urgência constitucional, apensada ao PL 4846/94, e deve ser votada após a liberação da pauta do Plenário, trancada por medidas provisórias. Para Chinaglia, a regulamentação da publicidade é importante e deve ser adotada em conjunto com outras medidas. "Eu sou médico, mas não precisa ser médico para perceber a tragédia continuada das pessoas doentes por dependência do álcool e de outras drogas. A regulamentação da propaganda evidentemente não dá conta sozinha de resolver todo esse problema. A minha opinião é que tem que trabalhar o todo, mas há um consenso quanto à necessidade de regulamentar [a propaganda]."

Proibição total
Para as entidades da área de saúde, o ideal seria a proibição total da propaganda de bebidas. Eles, porém, já consideram um avanço a proposta que está em discussão na Câmara, porque inclui cervejas, vinhos e espumantes entre as bebidas cuja publicidade só poderá ser transmitida entre as 21 horas e as 6 da manhã.

O presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Henrique Gonçalves, que participou da entrega do documento, enfatizou que um produto nocivo à saúde como o álcool não poderia ser objeto de publicidade que incentive o seu consumo. "A propaganda não mostra as conseqüências do uso do álcool. A contaminação que nossas crianças e adolescentes estão sofrendo diretamente pelo uso e as conseqüências indiretas que são os acidentes de trânsito, a violência, a violência doméstica, tudo isso estimulado pelo uso do álcool. E pior: os nossos meios de comunicação passam a fazer um marketing para que o consumo seja elevado, sem respeitar inclusive as faixas etárias menores que têm um grau de maturidade insuficiente para se defender do marketing e da propaganda."

Liberdade de escolha
O debate em torno desse projeto deve ser bastante acirrado. O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), por exemplo, considera a proposta um retrocesso que fere a liberdade de escolha do consumidor.

Consumo no Brasil
No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas consomem álcool em excesso, fato que gera 70% das mortes violentas; 42% dos acidentes de trânsito e 45% de todos os problemas familiares e conjugais, inclusive violência sexual doméstica. Os jovens são as principais vítimas. Segundo a presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), Analice Gligliotti, a aprovação do PL 2733/08 contribuirá para prevenir a violência no trânsito e problemas de saúde pública relacionados ao alcoolismo e ao tabagismo.

Apoio
O movimento "Propaganda sem Bebida" tem apoio da Abead, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e da Unidade de Álcool e Drogas (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Também apóiam o movimento instituições médicas, ONGs que trabalham com dependência química e saúde mental, igrejas, universidades, sindicatos, conselhos profissionais, conselhos municipais de políticas públicas de álcool e drogas, serviços de saúde e entidades de defesa do consumidor. Eles pretendem coletar assinaturas em favor do projeto até atingir um milhão de nomes.

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Relator diz que proibir bebidas em estradas é salvar vidas

Reportagem - Geórgia Moraes / Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção

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