Deputado quer educação permanente sobre trânsito seguro

01/04/2008 - 20:12  

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) disse, durante o bate-papo da Agência Câmara, que a edição do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997, reduziu os índices de acidentes nos três anos seguintes, mas que depois houve uma inversão dessa tendência. "Isso é sinal de que mais alguma coisa deve ser feita, além das punições somente. É necessária a educação permanente para a cidadania e, com certeza, a participação de toda a sociedade na prevenção, inclusive de estabelecimentos que vendem e fabricam bebidas alcoólicas", recomendou.

Em resposta ao intenauta Cleonir, o deputado ressaltou que outros aspectos não tratados pela MP precisam ser alvos de debates, como a necessidade de melhorar as condições das rodovias para evitar acidentes e de punir com mais rigor o excesso de velocidade. "Todos os esforços são necessários. É fundamental a participação da sociedade no processo de conscientização, e não somente do Poder Público. Não se trata apenas de modificações legislativas, mas da mudança de comportamento", frisou.

Propaganda
A restrição à publicidade de bebidas alcoólicas no rádio e na televisão, segundo Hugo Leal, poderá ser aprovada por meio de emenda à MP 415/08 ou, logo em seguida, no contexto do Projeto de Lei 4846/94, que tramita em regime de urgência constitucional e é o 15º item da pauta do Plenário.

Segundo ele, a restrição à propaganda de bebidas poderá reduzir o consumo desses produtos, como aconteceu no caso do cigarro. "Não deixaram de fabricar cigarros, mas hoje todos estão conscientes dos seus malefícios. Nem por isso a Fórmula 1 deixou de existir, e ela era sempre patrocinada por empresas de tabaco", observou. "Vamos deixar de hipocrisia e entender que a bebida alcoólica também não combina com o esporte e saúde", completou.

O relator disse que pretende acatar, também, emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) sobre a proibição do transporte de bebidas dentro do veículo, exceto no bagageiro e lacrada.

Aspectos da MP
De acordo com Hugo Leal, a medida provisória pode não ter sido o melhor instrumento para tratar do assunto, mas tem sido fundamental para que as pessoas percebam a tragédia do trânsito. "As imperfeições da MP poderão ser corrigidas ao longo do debate e das votações", alertou.

A MP, segundo o deputado, trouxe a matéria para o Congresso com relevância e urgência, apesar de ela já estar sendo debatida na Casa. "Existe um projeto de lei sobre o assunto que tramita há 14 anos nesta Casa [o PL 4846/94]; a discussão já vem sendo feita ao longo desse período, mas a MP acelerou esse processo", disse. O relator afirmou que a MP já contribuiu para reduzir o número de acidentes no período do Carnaval, ao aumentar a conscientização sobre o tema.

Da Redação/JPJ

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