Frente quer reforço na fiscalização de motorista bêbado

28/03/2008 - 18:43  

O presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), defendeu a reversão do foco da Medida Provisória 415/08 para o da fiscalização, e não da proibição total da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias. Para ele, o impacto do alcoolismo na saúde é "evidente", e não ocorre só no trânsito, mas em doenças e incapacitações de diversas naturezas. "Eu acho que a obrigação do poder público é aumentar a fiscalização dos motoristas alcoolizados, e existem instrumentos para isso. Já recebi material de várias pessoas de hotéis protestando, dizendo que vão entrar com liminares alegando que a MP estaria ferindo os direitos individuais".

O coordenador da área técnica de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, lembra que a MP não é a única ação do governo no combate ao alcoolismo e admite que ela sozinha "não significa uma solução para o problema". Ele destaca, no entanto, que sua edição no dia 1º de fevereiro permitiu a redução de 11,7% nas mortes no trânsito durante o feriado do Carnaval em relação ao ano passado. "Claro que são necessários estudos mais aprofundados para definir a precisão do impacto da MP, mas ela faz parte de um conjunto de medidas que o governo vai tomar para reduzir a relação entre bebidas alcoólicas e os acidentes de trânsito; essas medidas buscam aumentar a fiscalização e intensificar o uso de bafômetros."

Dados consolidados
O Brasil não possui dados consolidados sobre o impacto das bebidas alcoólicas nos acidentes de trânsito, mas diversos órgãos apresentam estatísticas que demonstram uma relação considerada "dramática" por autoridades de saúde e de trânsito. Pesquisa realizada em 2006 pela Associação Brasileira de Medicina do Trafego (Abramet) em Curitiba, Brasília, Salvador e Recife aponta que 61% dos acidentados haviam ingerido bebida alcóolica antes do acidente. O Ministério da Saúde admite que esse percentual pode ser de 50% em todo o Brasil.

Segundo estimativas da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), os acidentes de trânsito geram um custo anual de R$ 28 bilhões. Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia que o sistema de saúde tem um custo de R$ 5,3 bilhões por ano apenas na assistência às vítimas, sendo o custo médio de uma pessoa internada por acidente estimada pelo instituto entre R$ 38 mil e R$ 56,6 mil.

Pesquisa
Uma pesquisa telefônica feita pelo Ministério da Saúde em 2007 estimou a quantidade de motoristas que admitem beber diariamente antes de dirigirem, conforme o quadro.

Veja a tabela com a pesquisa do Ministério da Saúde

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Regina Céli Assumpção

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