CPI cobra explicação de Polícia Rodoviária sobre escutas

12/03/2008 - 20:25  

O diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne, enviará à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, no prazo de 15 dias, um relatório sobre a participação do órgão em operações em que houve interceptações telefônicas. Derenne foi ouvido ontem pela CPI. No final da reunião, houve uma controvérsia sobre se a PRF realizou escutas telefônicas ou se apenas deu apoio logísticos a operações policiais nas quais houve escuta.

Para o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), a informação mais importante do depoimento desta quarta-feira foi a de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) possui equipamentos capazes de armazenar os dados obtidos por meio de interceptação de ligações telefônicas.

Pellegrino confirmou que a CPI solicitou ao diretor, durante reunião reservada, a descrição detalhada dos equipamentos, com suas especificações técnicas, a data em que foram comprados e as ações nas quais foram utilizados. Somente com esses dados, informou o relator, será possível confirmar se houve desvio de função da PRF.

Prática comum
Segundo o relator, "ficou a impressão de que há um desvio de função nas atribuições da Polícia Rodoviária". Para Pellegrino, o depoimento reforçou entre os parlamentares a convicção de que o grampo legal se tornou uma prática generalizada no País. O diretor da PRF deverá informar ainda aos parlamentares quem requisitou a participação do órgão nas ações e que atribuições teve a PRF nessas operações.

O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), afirmou que a comissão precisa saber quantas foram as operações, quantas linhas telefônicas foram interceptadas e em que datas as ações ocorreram. O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) sugeriu que as informações sejam detalhadas desde 2000.

Ações conjuntas
Durante a reunião, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) perguntou ao diretor da Polícia Rodoviária os nomes dos funcionários do órgão que foram cedidos para a CPI da Pirataria. O parlamentar também quer saber qual foi o trabalho de cada um deles nas operações em que houve grampo telefônico. Hélio Derenne garantiu que vai enviar as informações à CPI.

Segundo Derenne, em todas as operações em que houve participação da PRF, há documentos que comprovam a requisição dos demais órgãos. O diretor informou ainda que as operações que contam com a participação da PRF sempre têm alguma relação com fatos ou informações que ocorrem ao longo das rodovias federais. Ele enfatizou que a atuação da área de inteligência é sempre feita em colaboração com outros órgãos estatais.

Prevenção
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal respondeu ao presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba, que a Polícia Rodoviária não possui nenhum aparelho para escuta telefônica. Segundo ele, a PRF não solicita autorizações para esse tipo de investigação, apenas colabora em operações conjuntas com órgãos judiciais, o Ministério Público e outras polícias.

De acordo com Derenne, a atribuição principal de inteligência da Polícia Rodoviária é a coleta e organização de informações que são usadas para orientar as operações, especialmente as de prevenção contra o crime organizado.

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Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição – Wilson Silveira

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