MEC reafirma promessa de dobrar vagas nas federais

12/03/2008 - 14:17  

Na abertura dos trabalhos legislativos da Comissão de Educação e Cultura, hoje pela manhã, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reafirmou a meta de dobrar as vagas das universidades públicas federais até 2010 – de 124 mil oferecidas anualmente para 229 mil. O aumento será possível em razão do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído em abril de 2007.

Segundo a avaliação do ministro, os resultados do Reuni não se limitam ao aumento de vagas, mas sobretudo à ampliação do acesso da população aos cursos universitários, com a oferta de cursos noturnos e a interiorização do ensino. "Até 2010, cerca de 82 municípios que não contavam com instituições de ensino superior passarão a oferecer cursos à população, especialmente aqueles direcionados para a formação de professores e de outras áreas profissionais, de acordo com a vocação econômica do município", explicou.

PAC da Educação
Haddad fez um balanço parcial do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), conhecido como o "PAC da Educação", lançado em março do ano passado. Ele informou que até o final deste mês o PDE contará com a adesão de todos os governadores e de aproximadamente 95% dos prefeitos. Entre os governadores, falta apenas o do estado de São Paulo, mas a assinatura do protocolo já está agendada para o final do mês.

Entre os aspectos positivos do PDE, o ministro destacou a extensão do programa de merenda escolar e do livro didático ao ensino médio e a ampliação do programa de transporte escolar. Haddad também destacou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) Solidário, que permite que um estudante atue como fiador de outro no programa, o que pode ser feito por meio de grupos de alunos com no máximo cinco participantes.

Em relação à educação infantil, o ministro informou que em 2007 foram credenciadas 517 creches, com atendimento a cerca de cem mil crianças. Para 2008, a expectativa é de credenciamento de no mínimo 500 novas unidades. Até 2011, o governo pretende credenciar 25 mil creches.

Outra prioridade do MEC nos próximos dois anos é a expansão dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e das escolas agrotécnicas. Até o ano de 2010, serão criadas 214 novas unidades de ensino técnico. Com a ampliação, o número passará das atuais 140 para 354 escolas. Os Cefets oferecem cursos técnicos (nível médio), cursos tecnológicos (superior) e de pós-graduação.

Segundo o ministro, com o plano de expansão da educação tecnológica, o número de matrículas será ampliado em cerca de 150%, em relação ao número de vagas oferecidos no ano de 2000.

Diálogo permanente
O novo presidente da comissão, deputado João Matos (PMDB-SC), ressaltou a importância do diálogo permanente da comissão com o Ministério da Educação. Ao encerrar a sessão, o presidente afirmou que a presença do ministro na abertura dos trabalhos legislativos demonstra essa disposição para o diálogo. Em sua avaliação, a comissão deve ser um fórum permanente de debate sobre as políticas educacionais. "Temos que acompanhar a tramitação das propostas já aprovadas na comissão, como o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos profissionais da educação e devemos nos empenhar em uma agenda pró-ativa", enfatizou.

João Matos disse que em sua gestão serão prioridade o aprofundamento do debate sobre cursos técnicos, educação a distância, o Plano Nacional de Cultura, a relação entre educação e empreendedorismo e a continuidade dos seminários temáticos internacionais, iniciados em 2007. "Esse debate continuado será indispensável para a elaboração e reavaliação das políticas brasileiras voltadas par a educação", concluiu.

João Matos anunciou que a eleição para os vice-presidentes da comissão será realizada na próxima terça-feira (18), às 15 horas, no Plenário 10.

Reportagem - Antonio Barros
Edição – Wilson Silveira

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