Direito e Justiça

Jungmann dará prioridade a pacotes penal e de segurança

05/03/2008 - 18:25  

Eleito nesta quarta-feira presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) pretende dar prioridade ao que chama de "pacote penal" - uma série de medidas que mudam o Código Penal brasileiro - e ao "pacote de segurança". Segundo ele, a intenção é votar essas propostas "nos intervalos de pauta desobstruída".

O deputado ressaltou que a Medida Provisória (MP) 416/08, que reeditou projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) retirados da MP 384/07, encontra-se em condições de ser votada pelo Plenário, mas a comissão ainda terá atuação na análise de emendas. "Nós vamos nos reunir com o presidente Arlindo Chinaglia para encontrar formas de termos maior sintonia entre a comissão e o Plenário", afirmou.

O novo presidente considera que, como este será um ano atípico, devido às eleições municipais, será necessário conseguir celeridade na discussão desses temas ainda no primeiro semestre. Para tentar acelerar os trabalhos na comissão, ele pretende promover mudanças de gestão. "Há instrumentos regimentais que permitem isso, como a criação de subcomissões e de coordenadorias com autonomia suficiente para discutir matérias secundárias, mas igualmente importantes", sustentou.

Perfil
Em seu segundo mandato consecutivo na Câmara - em 2003, foi eleito pelo PMDB -, Raul Jungmann é consultor de empresas. O deputado foi ministro do Desenvolvimento Agrário, ministro extraordinário de Política Fundiária, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), secretário-executivo do Ministério do Planejamento e secretário de Planejamento do governo de Pernambuco.

Na Câmara, já participou das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Finanças e Tributação; e é titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

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Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcos Rossi

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