Mattos: comissão vai atuar em problemas cotidianos

05/03/2008 - 14:14  

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), afirmou quer que a comissão acompanhe de perto os problemas cotidianos da população relacionados aos direitos humanos. Ele citou como exemplo as dificuldades enfrentadas pelas famílias que têm integrantes portadores de necessidades especiais. Para Mattos, é um absurdo que essas famílias tenham de ser miseráveis para obter ajuda do Estado, já que a exigência para conseguir o benefício é possuir renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.

Segundo Pompeo de Mattos, a comissão também deve pressionar o governo federal a tomar alguma medida específica em relação às populações quilombolas. Ele lembrou que há um grande debate sobre demarcações, mas não se efetiva nenhuma.

O parlamentar espera ainda atuar para que o governo reconheça os direitos dos anistiados mais simples. Ele afirmou que só têm sido beneficiadas pessoas com influência. Os anistiados administrativos também têm de ser atendidos, segundo ele, já que não foram reincorporados na carreira pública.

Com relação à população carcerária, Pompeo de Mattos afirmou que é necessário garantir que os presos sejam julgados dentro dos prazos. O parlamentar também se declarou a favor da manutenção da maioridade penal nos atuais 18 anos de idade, mas se manifestou a favor da ampliação do período máximo permitido de internação de menores, que hoje é de três anos.

Perfil
Advogado, Pompeo de Mattos tem 49 anos e começou sua carreira política como vereador em Santo Augusto (RS), onde também foi prefeito. Deputado estadual de 1991 a 1999, ele foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Na Câmara, Mattos está em seu terceiro mandato. Ele foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos em 2004 e participou de inúmeras comissões, entre elas as de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; de Legislação Participativa; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

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Reportagem - Vania Alves
Edição - Noéli Nobre

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