Líder do PCdoB quer desoneração dos trabalhadores
03/03/2008 - 19:55
A nova líder do PCdoB, deputada Jô Moraes (MG), defendeu a desoneração da classe média e dos trabalhadores com a reforma tributária. Para ela, o Congresso precisa "oferecer algo concreto à sociedade". Em entrevista ao programa "Palavra Aberta", da TV Câmara, a parlamentar sugeriu um aumento no número de alíquotas e na margem de isenção do Imposto de Renda para fazer com que a classe média e os trabalhadores paguem menos tributos.
A deputada também defendeu o imposto sobre as grandes fortunas e a desoneração da folha de pagamento, para favorecer o setor produtivo. Segundo ela, a desoneração aumentaria o nível de empregos, o que compensaria as possíveis perdas da seguridade social.
Equilíbrio federativo
Jô Moraes considera a proposta de reforma tributária (PEC 233/08) enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva "ousada e inovadora". Segundo ela, a reforma objetiva o equilíbrio federativo e a simplificação do sistema, com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, que junta vários impostos. "A proposta do governo conseguiu construir o consenso básico", afirmou, acrescentando, porém, que ainda existem aspectos polêmicos, como a taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na fonte ou no destino da produção.
A parlamentar ressaltou que o PCdoB está lançando a "Campanha das Reformas Progressistas", que, além da tributária, inclui as reformas política, urbana, agrária, educacional e dos meios de comunicação.
Jornada de trabalho
Jô Moraes também informou que a aprovação da proposta de redução da jornada de trabalho é uma das prioridades do partido neste ano. Para ela, "a hora de qualquer melhoria na situação do trabalhador é a hora em que a economia está crescendo". Ela ressaltou que o partido defende a melhoria no valor agregado da produção e o desenvolvimento da tecnologia. "A redução da jornada é a conseqüência natural para que não haja desemprego em massa com o avanço tecnológico", argumentou.
Ela destacou que "o ser humano não nasceu apenas para trabalhar". Educação e cultura, de acordo com a parlamentar, são essenciais para assegurar melhores condições de trabalho e maior produtividade.
Crescimento do País
A deputada afirmou ainda que o crescimento, a ampliação do desenvolvimento, a distribuição de renda e a ampliação da democracia "não são mera retórica". Ela disse que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, criam empregos formais, o que é necessário para o Brasil.
Para ela, a política econômica do governo segue "em ritmo muito lento". "O governo receia acreditar na força da economia do País", ressaltou. Jô Moraes sugeriu a redução da taxa de juros do País, atualmente em 11,25%, e do superávit primário para ampliar o crescimento da economia.
Em relação à participação das mulheres na política, a líder do PCdoB afirmou que um processo interno de crescimento no partido fez com que, atualmente, 40% dos militantes e filiados sejam mulheres. Ela informou que o PCdoB definiu, em conferência interna, a cota mínima de 30% de mulheres em todas as instâncias do partido.
CPIs
A líder também criticou a transformação da Câmara em "delegacia de polícia", com a criação de sucessivas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Segundo ela, há uma série de instituições para fazer a fiscalização e o controle dos Poderes, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público, a Polícia Federal e as instâncias da Justiça.
Como sintonizar a TV Câmara
A TV Câmara pode ser sintonizada no canal 27 em UHF no Distrito Federal, nos canais 113 da Sky e 16 da TECSat, na NET e por antena parabólica em todo o País. Na internet, pode-se assistir à sua programação ao vivo no endereço http://www2.camara.gov.br/internet/tv.
Notícias anteriores:
Reforma tributária chega à Câmara e terá fórum para debate
Líder do Psol defende taxação de grandes fortunas
Rands quer entendimento entre PT, governo e oposição
Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Marcos Rossi
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
SR