Direitos Humanos

Deputadas buscam maior proteção a vítimas de abuso sexual

20/02/2008 - 20:31  

As deputadas que integram a bancada feminina da Câmara reuniram-se nesta quarta-feira para discutir formas de ampliar a proteção a vítimas de violência sexual no País. A bancada deve oficializar nesta quinta-feira (21) um pedido de audiência com o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, a ser realizada já na próxima segunda-feira (25). O objetivo é analisar detalhadamente o caso da jovem de 19 anos que denunciou ter sido estuprada e mantida em cárcere privado em um porão nos últimos seis anos pelo comerciante Raimundo Gomes da Silva, de 61 anos, dono de um bar em Luziânia (GO), a 40km de Brasília.

A jovem está sob custódia da delegada da cidade goiana, e as deputadas deverão pedir a Vannuchi garantias de maior proteção a ela. Também foi tema da reunião das deputadas o caso da nadadora Joanna Maranhão, que denunciou ter sido vítima de abuso sexual, aos 9 anos, praticado por seu então técnico. A bancada quer discutir em audiência pública os casos recentes de abuso sexual para dar maior visibilidade aos fatos e encorajar outras vítimas a denunciar abusos ou violências.

Comissão geral
Outro tema discutido foi a proposta de uma comissão geral a ser realizada no plenário da Câmara para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Ela foi debatida na primeira reunião da Bancada Feminina em 2008 sob a coordenação da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN).

A idéia é discutir assuntos de interesse direto das mulheres e tidos como prioritários para o desenvolvimento social e político do Brasil. "O que queremos é nos fazer ouvir. Várias foram as nossas conquistas ao longo da história, e chega o momento de consolidarmos isso; viabilizar a inserção feminina na política é também conquistar a nossa plena igualdade", enfatizou Sandra Rosado.

Pauta dos debates
A bancada deve voltar a se reunir para traçar a pauta de discussão da comissão geral e em seguida levar a proposta à apreciação do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. "Temos certeza de que o presidente Chinaglia vai ser sensível à causa e, assim, atender a nossa reivindicação", frisou a deputada, que defende a realização do evento em parceria com o Senado.

As deputadas querem levar o resultado da comissão geral ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os temas propostos para discussão, estão o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que pune com mais rigor a violência doméstica, e o financiamento de campanhas eleitorais com vistas à inserção feminina na política. "O presidente da República precisa ouvir o que nós, mulheres políticas, temos a dizer em favor do desenvolvimento no Brasil", destacou Sandra Rosado.

A comissão geral faria parte da programação do Dia 8 de Março na Câmara. A programação deve ser divulgada oficialmente na próxima quarta-feira (27), durante encontro da Bancada Feminina com a imprensa.

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Da Redação/MR

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