Direitos Humanos

Goiás tem o pior sistema carcerário, diz relator de CPI

14/02/2008 - 22:10  

Depois de visitas nesta quinta-feira a presídios das cidades goianas de Luziânia e Valparaíso, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que o estado de Goiás tem a pior situação nessa área entre todos os estados já visitados pela CPI.

As queixas contra a superlotação carcerária, as más condições de alimentação e a falta de atendimento médico e jurídico, assim como denúncias de maus-tratos e de torturas, foram feitas por vários presos, sobretudo das cadeias públicas das duas cidades.

Dutra disse que encontrou presos com marcas de tortura praticadas por agentes penitenciários. Ele também relatou a existência de casos de câncer e de Aids. Nenhum dos presos exerce uma atividade ou estuda na prisão. Para ele, em situações assim é impossível pensar em ressocialização.

O relator fez um apelo para que a sociedade e os representantes do poder público abandonem a posição de indiferença com o problema e resgatem o senso de humanidade em relação aos encarcerados.

Os deputados entrevistaram autoridades e presos na cadeia pública e no Centro de Isenção Social de Luziânia, e na cadeia pública de Valparaíso.

Superpopulação
A cadeia de Valparaíso, segundo os parlamentares, está em pior estado entre as três visitadas. Ela possui uma população de 108 presos, e sua capacidade é de no máximo 36. Os presidiários se queixaram das péssimas condições de higiene, das instalações elétricas, da falta de chuveiros e de agressões físicas de agentes penitenciários.

A maioria reclamou da falta de advogados, uma vez que o estado não possui Defensoria Pública, e da inexistência de trabalho alternativo para os presos, que poderiam ter as penas diminuídas.

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado João Campos (PSDB-GO), informou que vai encaminhar ao governo de Goiás um relatório sobre a situação encontrada.

Demolição
O presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), defendeu a demolição do presídio de Valparaíso. "Isto aqui, na verdade, é um caldeirão do inferno e pode explodir a qualquer momento; pode ser palco de uma grande tragédia", analisou. Na quarta-feira, Fraga havia sugerido também a desativação do presídio de Formosa (GO).

Notícias anteriores:
CPI quer desativar cadeia com instalações precárias
CPI marca visita a presídios do Entorno do DF
CPI investiga nova denúncia de menor presa com homens
CPI detecta caos no sistema carcerário brasileiro
CPI constata precariedade de cadeia incendiada em MG
CPI quer punição a juíza que deixou menor presa com homens

Reportagem - Paulo Roberto Miranda/Rádio Câmara
Edição – Maria Clarice Dias

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.