Proposta exige aparelho destruidor de agulhas em hospitais

12/02/2008 - 18:32  

O Projeto de Lei 2321/07, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), obriga as instituições de saúde públicas e privadas a ter aparelho destruidor de agulhas e recipiente acondicionador de seringas descartáveis em local visível ao paciente ou ao seu acompanhante. O autor explica que se deve dar o emprego adequado e destino corretos às agulhas e às seringas descartáveis, evitando que sejam reutilizadas.

Vital do Rêgo Filho informa que, segundo pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS), seringas não esterilizadas e usadas para aplicar injeções têm causado as mortes de 1,3 milhão de pessoas a cada ano. Cerca de 12 bilhões de injeções são aplicadas, sendo que 40% das agulhas usadas não são descartáveis e, além disso, são esterilizadas inadequadamente. Assim, proliferam-se os vírus do HIV (aids) e os da hepatite B e C. Dois milhões de pessoas contraem hepatite C a cada ano. A prática também é responsável por 5% dos novos casos de contaminação pelo HIV e por 33% dos novos registros de hepatite B.

A proposta prevê que o profissional de saúde, antes de abrir embalagens contendo agulhas e seringas, deve demonstrar ao paciente ou seu ao acompanhante que não foram violadas, informando que o material é descartável.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Vania Alves
Edição - Renata Tôrres

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