Proposta cria programa para preservar nascentes

07/02/2008 - 12:06  

O Projeto de Lei 2174/07, do deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), cria o programa "Adote uma Nascente", para garantir a recuperação de nascentes em áreas degradadas e a preservação das que ainda não foram atingidas pela ação do homem. Pelo texto, as nascentes em todo o País poderão ser adotadas por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. A proposta, se aprovada, será regulamentada pelo Poder Executivo.

De acordo com o projeto, as nascentes adotadas serão delimitadas e sinalizadas. As que necessitarem de cuidados serão recuperadas e preservadas, por exemplo, com a construção de aceiros em áreas com riscos de incêndios.

As ações previstas no projeto incluem a prevenção contra erosões, limpeza periódica para retirada de resíduos sólidos e vigilância. "O Brasil inclui-se entre os países com maior biodiversidade do mundo e abriga três riquíssimos ecossistemas: a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal", argumenta o deputado. Ele afirma que a riqueza nacional poderá ser eliminada se não houver ações de preservação nessas áreas.

Preservação
Jurandy Loureiro lembra ainda que o Brasil abriga nascentes das duas maiores bacias hidrográficas do continente: a amazônica e a platina, responsáveis por 14% das reservas mundiais de água doce do mundo. Nessas bacias, ressalta, nascem os grandes rios brasileiros Paraguai, Araguaia, Tapajós, Xingu e Guaporé.

Na avaliação de Loureiro, se as políticas de utilização dos cursos d`água não têm sido das melhores, piores são as de tratamento de nascentes, que na maioria das vezes se encontram esquecidas e fora das ações de políticas públicas dos governos. "As nascentes são locais frágeis que necessitam de proteção para garantir a disponibilidade de água de boa qualidade para os habitantes das cidades. No Brasil, as nascentes que abastecem os mananciais estão sofrendo um processo acelerado de degradação devido, entre outras razões, a invasões, deposição inadequada de lixo e despejo de esgoto, desmatamento das cabeceiras, e o uso errôneo dessas áreas como locais de pastagens."

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/NN

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