Projeto concede benefício a idoso em internação domiciliar
31/01/2008 - 14:58
O Projeto de Lei 2146/07, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), estende o benefício de prestação continuada (BPC-Loas) ao idoso em internação domiciliar. De acordo com a parlamentar, a medida poderá aliviar o atendimento nos hospitais e amparar a família que tem de cuidar de um paciente idoso e doente.
Ela afirma que nem todos precisariam ficar dentro de uma instituição hospitalar. "O número de idosos abandonados em hospitais púbicos cresce a cada ano, acarretando-lhes problemas emocionais, além de onerar física e financeiramente as instituições públicas de saúde, incluídos os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS)", explica a parlamentar.
Cuidados da família
O Ministério da Saúde define como internação domiciliar, no âmbito do SUS, o conjunto de atividades prestadas no domicílio a pessoas clinicamente estáveis que exijam intensidade de cuidados acima das modalidades ambulatoriais, mas que possam ser mantidas em casa, por equipe exclusiva para esse fim.
A deputada observa, no entanto, que nem todos têm acesso a esse programa e dependem de seus familiares para garantirem os cuidados necessários. "É notório o estresse emocional e financeiro do cuidador principal", diz.
Com a compensação financeira, segundo o deputado, o idoso seria mais bem cuidado e a família não passaria por tantas dificuldades. "O benefício assistencial seria para auxiliar financeiramente o cuidador principal do paciente idoso, com o objetivo de minimizar o impacto econômico do ato de cuidar, e, também, como estímulo à permanência do idoso na família."
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade, em conjunto com o Projeto de Lei 3967/97, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ambos serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Vania Alves
Edição - Francisco Brandão
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