Aposentado com neurocisticercose pode ser isento do IR
28/01/2008 - 10:52
O Projeto de Lei 1970/07, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), isenta do Imposto de Renda os aposentados, pensionistas e militares reformados que sejam portadores de neurocisticercose. O projeto altera a Lei 7.713/88, que já isenta portadores de diversas doenças graves.
A neurocisticercose é uma doença causada pelas larvas da Taenia ("solitária"), o verme que provoca a teníase. As larvas são adquiridas por meio da ingestão de alimentos e de água contaminados com os ovos do verme. No intestino humano, os ovos se transformam em larvas que podem se deslocar para várias partes como: músculos, cérebro, pulmões, olhos e coração. Quando as larvas se deslocam para o cérebro, provocam a neurocisticercose.
O autor da proposta ressalta que um estudo publicado na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical estima que 50 milhões de indivíduos estejam infectados no mundo e que 50 mil morrem a cada ano em decorrência da doença. Somente na América Latina são 350 mil pessoas contaminadas. Os sintomas da neurocisticercose incluem crises epilépticas, hipertensão intracraniana, meningite cisticercótica, distúrbios psíquicos, entre outros. A gravidade da doença pode ser medida pela sua letalidade, que varia de 16,4% a 25,9%.
"Não há dúvidas que a neurocisticercose humana é doença gravíssima, pois os cisticercos se localizam no sistema nervoso central", avalia. O deputado destaca ainda que os vermes podem permanecer até 30 anos no sistema nervoso central, determinando crises convulsivas, dores de cabeça, vômitos, alterações de visão e hidrocefalia.
Carlos Sampaio afirma que a neurocisticercose é de difícil detecção. Segundo ele, muitas vezes, são feitos diversos diagnósticos antes de se chegar à descoberta da doença. "Geralmente isso ocorre quando a moléstia já está em estágio avançado, o que pode trazer sérios danos à saúde física e mental."
Lei atual
A lei atual já isenta do IR "os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma"
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com os PLs 5409/05 e 1217/07. As propostas serão analisadas em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Pierre Triboli
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