Biocombustíveis poderão ter recursos do crédito rural

25/01/2008 - 09:30  

A Câmara estuda medidas para incentivar o financiamento de lavouras para a produção de biocombustíveis. A medida destina parte dos recursos do crédito rural para o financiamento da produção de plantas que servem como fonte de biocombustíveis e para o semi-árido do Nordeste. A proposta é do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que apresentou o Projeto de Lei 1901/07. Segundo ele, o projeto tem como objetivo "assegurar o suprimento de financiamentos" para os projetos agrícolas destinados à produção dos biocombustíveis.

O projeto também aumenta a exigibilidade bancária de aplicação em crédito rural de 25% para 35% sobre a média diária dos depósitos à vista das instituições financeiras. Exigibilidade bancária são os recursos obtidos pelos bancos por depósitos à vista que são investidos em empréstimos.

Aplicação mínima
De acordo com a proposta, será assegurada uma aplicação mínima de 40% de recursos no financiamento de lavouras empregadas na produção de biodiesel e de 20% no semi-árido do Nordeste. A nova lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Para o autor, o setor de etanol e de biodiesel vai requerer aportes volumosos e crescentes de crédito a taxas de juros competitivas no atual cenário de debate sobre o aquecimento global.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Regina Céli Assumpção

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