Oleiro ou ceramista pode ter profissão regulamentada

23/01/2008 - 17:09  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1934/07, do deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que regulamenta a atividade profissional dos trabalhadores nos serviços de olaria e cerâmica.

O texto classifica na categoria de oleiro ou ceramista os trabalhadores que preparam a massa cerâmica, desenvolvem modelos e projetos, modelam e formatam peças, queimam a argila, preparam tintas, esmaltes e vernizes para as peças artesanais e os que executam acabamentos.

O objetivo da proposta, segundo seu autor, é habilitar os profissionais da área, que gera inúmeros empregos em todo o País, principalmente no Pará, estado tradicionalmente conhecido pela grande quantidade de olarias espalhadas em seus municípios.

Formação legal
O texto prevê ainda que a atividade profissional de oleiro ou ceramista só poderá ser exercida por quem tenha recebido formação e treinamento específico de escolas profissionalizantes reconhecidas pelos órgãos competentes.

Também serão considerados oleiros e ceramistas quem tenha formação em cursos promovidos ou mantidos por entidades oficiais ou privadas legalmente reconhecidas e aqueles de com três anos, no mínimo, de experiência comprovada

"Devido à relevância da atividade de olaria e cerâmica, é preciso que dotemos o setor da devida qualificação profissional", defende Wandenkolk Gonçalves.

Os ceramistas ou oleiros atuam principalmente em empresas de fabricação de produtos de minerais não-metálicos, de reciclagem e construção. Também trabalham no comércio por atacado e intermediários do comércio.

Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação
Edição - Newton Araújo

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