Ácido fólico poderá ser adicionado ao açúcar

17/01/2008 - 12:09  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1683/07, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que obriga os fabricantes de açúcar comestível a acrescentar ácido fólico (vitamina B9) ao produto. O objetivo é facilitar o suprimento necessário da substância à alimentação diária dos brasileiros, sobretudo gestantes e nutrizes.

O deputado lembra que a carência de vitamina B9 pode causar disfunções congênitas na formação dos embriões, como os defeitos de fechamento de tubo neural (DFTN). Entre as conseqüências dessa deficiência estão a anencefalia e o retardo mental.

Dr. Ubiali afirma que a opção pelo açúcar "se justifica por ser o produto mais consumido por mulheres gestantes". Além disso, ele ressalta que o Brasil é o maior consumidor mundial per capita de açúcar.

Segundo a proposta, o percentual de ácido fólico adicionado ao açúcar será estipulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto estabelece ainda que as embalagens do produto deverão conter informações sobre a quantidade de ácido fólico adicionada e sobre seus efeitos.

Verduras
O ácido fólico é um derivado da vitamina B, essencial para o desenvolvimento do sistema nervoso do feto. Também conhecido como folato, é encontrado na natureza sobretudo nas folhagens verde-escuras como agrião, rúcula, couve e espinafre. Como a alimentação do brasileiro é pobre em verduras, o deputado considera a adição ao açúcar uma alternativa para suprir a carência. A necessidade diária, segundo a Organização Mundial de Saúde, é de 400 mcg, em média, o que corresponde a duas porções de salada verde.

A proposta estabelece multa de R$ 15 mil por tonelada para os fabricantes que descumprirem a norma ou de R$ 30 mil, se reincidentes. Todo o material apreendido será adicionado de ácido fólico na proporção determinada pela Anvisa e entregue a programas federais de combate à fome.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Antonio Barros
Edição - Pierre Triboli

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