Exame de vista em bebê poderá ser obrigatório

14/01/2008 - 19:10  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1625/07, do deputado Gervásio Silva (PSDB-SC), que torna obrigatório o exame oftalmológico em recém-nascidos em todas as maternidades brasileiras. O objetivo é possibilitar o diagnóstico precoce de eventuais problemas visuais, sobretudo glaucoma, catarata e deficiências na retina.

O "teste do olhinho" permite ainda a identificação de cegueira e de doenças congênitas da visão. Pela proposta, o exame será realizado gratuitamente, sob a orientação médica de um pediatra e um oftalmologista. No caso de identificação de patologias, os resultados serão encaminhados às instituições responsáveis pelo tratamento das doenças. O texto determina ainda que os portadores de catarata e glaucoma congênitos deverão ser encaminhados para a cirurgia no prazo de até um mês.

Tratamento
O deputado lembra que o glaucoma atinge cinco milhões de pessoas no mundo atualmente, além de ser a segunda maior causa de cegueira, inclusive no Brasil. A perda da visão causada pela doença é permanente e irreversível. "Por isso a doença precisa ser tratada precocemente para diminuir o dano ao nervo óptico", destaca o autor.

Gervásio Silva ressalta que o tratamento precoce pode evitar a perda total da visão, mas os medicamentos controladores de pressão intra-ocular, prescritos pelo médico, deverão ser usados pelo resto da vida do paciente.

Convênios e fiscalização
Pela proposta, os estados poderão fazer convênio com hospitais públicos e particulares a fim de permitir a realização do exame. Além disso, as famílias dos recém-nascidos deverão receber relatório sobre o diagnóstico e o tratamento realizado ou recomendado.

Como punição, nos casos de descumprimento da nova lei, o projeto estabelece o descredenciamento do serviço de saúde. A proposta atribui às secretarias estaduais de saúde a responsabilidade pela fiscalização da nova exigência.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tramita apensada ao PL 874/03, que torna obrigatório o exame do fundo de olho em recém-nascidos.

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Reportagem - Antonio Barros
Edição - Regina Céli Assumpção

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