Vôos na América do Sul poderão ter isenção de tarifa

08/01/2008 - 08:22  

A Câmara estuda a possibilidade de isenção do pagamento do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) em vôos internacionais para países da América do Sul. A medida está prevista no Projeto de Lei 1039/07, do deputado Ciro Nogueira (PP-PI). Segundo ele, o projeto vai desonerar o valor final do bilhete, facilitar os deslocamentos entre o Brasil e os países membros do Mercosul e incentivar o turismo intracontinental.

O Ataero corresponde a 50% do valor das demais tarifas aeroportuárias. O adicional foi estabelecido pela Lei 7.920/89 para aplicação na infra-estrutura física, na rede de telecomunicações e de auxílio à navegação aérea do sistema aeroportuário.

Crescimento
O deputado ressalta que o crescimento do transporte aéreo no País fez crescer também a arrecadação do sistema aeroportuário brasileiro que, em 2005, ficou em torno de R$ 3 bilhões. Ele afirma que esse total resulta da cobrança de tarifas incidentes sobre as operações das aeronaves de transporte de passageiros, que recai sobre as companhias aéreas; das tarifas aplicadas ao transporte aéreo de cargas, a serem pagas pelo transportador de mercadorias; e das tarifas de embarque para usuários.

O parlamentar destaca que as empresas aéreas repassam os custos das tarifas ao valor do bilhete do passageiro. Ou seja, "além do pagamento indireto dessas taxas, recaem sobre o passageiro as cobranças diretas das taxas de embarque e do adicional da tarifa aeroportuária, que encarecem o custo final da passagem aérea".

Viagens internacionais
Ciro Nogueira ressalta que, no caso de viagens internacionais, a tarifa de embarque é fixada em dólar, com vigência trimestral. Esse valor baseia-se em uma classificação dos aeroportos em quatro categorias. Nos aeroportos de primeira categoria - Congonhas e Guarulhos, em São Paulo; Galeão, no Rio de Janeiro; e Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais - o valor da tarifa, até 31 de maio de 2007, era de R$ 78,00 para embarque, mais R$ 39,00 do Ataero, num total de R$ 117,00.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Pierre Triboli

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