Presídio poderá ter de oferecer educação sexual para preso

07/01/2008 - 13:09  

A Câmara examina o Projeto de Lei 1046/07, que obriga as instituições prisionais a criar programas de planejamento familiar dirigidos aos detentos. De acordo com a proposta, do deputado Maurício Trindade (PR-BA), os programas deverão promover a educação sexual e fornecer informações sobre planejamento familiar e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Além disso, os presídios deverão oferecer serviços de saúde próprios ou conveniados com métodos contraceptivos, reversíveis e irreversíveis. A nova lei ainda obrigará a penitenciária a realizar, de forma sistemática, atividades de esclarecimento sobre o assunto.

População infantil
Para o autor da proposta, é preciso ampliar "as reflexões sobre o planejamento familiar dentro dos presídios", uma vez que os filhos de mães ou pais presos também convivem com o ambiente carcerário. "O Brasil tem assistido de forma indiferente ao aumento do número de crianças que nascem em penitenciárias", lamenta Trindade. "O ambiente inóspito das instituições prisionais constitui uma afronta à integridade física e moral dessas crianças."

O deputado aponta como objetivo do projeto proporcionar aos detentos informações sobre prevenção de doenças transmissíveis, serviços de planejamento familiar, prevenir a gravidez indesejada e resguardar os direitos das crianças. Segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, o Brasil tem atualmente 25 mil presas. Oficialmente, não se sabe o número de grávidas, nem de mães amamentando em presídios.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Francisco Brandão

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