Estudante poderá ter desconto em ônibus interestadual
03/01/2008 - 13:04
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 829/07, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que concede desconto de 50% a estudantes nas passagens de ônibus interestaduais que ligam cidades próximas, como as do entorno do Distrito Federal e Brasília, e Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Pelo projeto, a medida atingirá estudantes do ensino fundamental ao superior. O benefício será custeado com recursos do Orçamento da União.
Sandro Mabel argumenta que a proposta contribuirá para diminuir a evasão escolar, uma vez que o custo maior das passagens interestaduais pode dificultar o transporte do estudante entre sua casa e a instituição de ensino, quando localizada na cidade vizinha. "Por envolver percursos mais extensos, o montante cobrado é mais elevado, comprometendo o orçamento doméstico, além de pôr em risco a permanência dos alunos na escola".
O deputado afirma que a relação custo-benefício é positiva devido à "especificidade e quantidade reduzida do público-alvo da proposta e os benefícios dela oriundos".
Ao citar Brasília como exemplo, Mabel observa que a capital "oferece diversas possibilidades de trabalho e serviços capazes de gerar um forte deslocamento humano em sua direção". O deputado destaca que a educação pública do Distrito Federal é um desses serviços. "Tanto pela qualidade quanto pelo número de vagas disponíveis, o ensino público do DF atrai fortemente a população em idade escolar do Entorno".
Tramitação
A proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei 1967/99, do Senado. Os projetos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, serão encaminhados ao Plenário para votação.
Notícias anteriores:
Professor e estudante poderá ter desconto em tarifa aérea
Passe escolar poderá ser aceito em feriado e fim de semana
Reportagem - Luciana Mariz
Edição - Pierre Triboli
Colaborou Vicente Melo
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br