Presídios femininos terão mais 5,5 mil vagas em 2008

11/12/2007 - 20:09  

Em reunião hoje com integrantes da CPI do Sistema Carcerário, o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou que o governo federal prevê a abertura de 5,5 mil novas vagas para mulheres em prisões do País. As vagas serão distribuídas em estados como Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará.

No encontro, a CPI levou ao ministro uma lista de reivindicações para melhorar o sistema carcerário, especialmente as condições subumanas das mulheres presas. O presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), solicitou que os recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) sejam destinados à população carcerária feminina, estimada em 25 mil mulheres.

Creches em presídios
"Solicitamos também que, nos projetos arquitetônicos da construção de novos presídios femininos no Brasil, sejam incluídos espaços para as mulheres gestantes, como creches e berçários, porque hoje a presença de recém-nascidos nos presídios também tem crescido muito no Brasil", informou Neucimar. O deputado lamentou a morte de uma criança em um presídio de Cariacica, no Espírito Santo, por causa de uma infecção que pegou na prisão.

Os integrantes da CPI também pediram a melhoria da assistência jurídica aos presos. De acordo com o relator da CPI, Domingos Dutra (PT-MA), Tarso Genro se propôs a comparecer em audiência pública no próximo ano para tratar do tema.

Sobre a superlotação dos presídios brasileiros, Dutra informou que o governo possui recursos para a construção de novos presídios, mas que o ministério quer que governadores elaborem projetos viáveis para o financiamento pela União. "Por um lado, temos um sistema prisional falido; por outro, temos recursos contingenciados em função da ausência de projetos", lamentou Dutra.

Caso de Abaetetuba
O relator também solicitou ao ministro autorização para que a CPI ouça a menor que foi mantida em um presídio masculino por cerca de 20 dias em Abaetetuba, no estado do Pará. Ela está sob os cuidados do serviço de proteção à testemunhas do governo federal.

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Reportagem - Renata Tôrres
Edição - Alexandre Pôrto
Com informações da CPI do Sistema Carcerário

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