Política e Administração Pública

Proposta cria 8 mil cargos para ensino superior

07/12/2007 - 15:33  

A Câmara analisa a criação de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas para as universidades federais. A medida está prevista no Projeto de Lei 1746/07, do Executivo. O texto propõe a criação de 2,8 mil cargos de professor da carreira do magistério superior, 5 mil cargos técnicos, 180 cargos de direção e 420 funções gratificadas, todos vinculados ao Ministério da Educação.

Segundo o governo, as contratações terão como resultado, ao final de 2008, a abertura de 300 mil novas vagas no sistema federal de ensino superior, o que representa um acréscimo aproximado de 147% às 121.455 mil vagas oferecidas em 2003. Atualmente, existem 53 universidades federais em todo o País, além de instituições federais isoladas para ensino superior e centros de ensino tecnológico.

Expansão
Os cargos e as funções propostos destinam-se à "política de expansão do ensino superior federal e às necessidades internas das universidades, que aumentaram seus cursos sem, contudo, oferecerem condições aos seus diretores e gestores", ressaltou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Para justificar a medida, o governo destaca que já foram criadas nove universidades: oito por desmembramento ou transformação de instituições de ensino já existentes e uma inteiramente nova. Além disso, os campi cuja criação foi decidida, acrescidos dos que se encontram em fase de implantação ou consolidação, somam 49.

Recursos
A criação dos cargos e funções gerará, em 2008, despesas em torno de R$ 229 milhões, no caso dos cargos docentes; R$ 90,5 milhões, no caso dos cargos técnico-administrativos; e R$ 15 milhões, no caso dos cargos de direção e funções gratificadas. O governo esclarece que a proposta está de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007, uma vez que os recursos já foram previstos para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Cristiane Bernardes /SR

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