Chinaglia promete prioridade para redução de jornada

05/12/2007 - 17:39  

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, prometeu às centrais sindicais prioridade na discussão sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. As centrais promoveram nesta quarta-feira a 4ª Marcha da Classe Trabalhadora, em frente ao Congresso Nacional.

A redução da jornada foi uma reivindicação dos manifestantes. Eles argumentam que estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos (Dieese) aponta que a medida pode gerar 2 milhões de novos empregos no País, com aumento dos custos de apenas 2% para as empresas.

Apesar de prometer aos manifestantes prioridade no debate da proposta, Chinaglia acrescentou que as reivindicações devem ser levadas aos líderes, que precisam apoiar sua inclusão na pauta de votações da Câmara. "Eu tenho compromisso com a pauta dos trabalhadores e vou tocá-la adiante. Um dos mecanismos é propiciar o debate, porque não adianta cada segmento ter as suas convicções, as suas bandeiras, se não tiver força para implantá-las, e nesse processo é importante convencer os deputados", explicou.

Projetos em tramitação
A redução da jornada trabalhista está prevista em dois projetos de lei em discussão na Casa: o PL 7663/06, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA); e o PL 160/07, do deputado Marco Maia (PT-RS). Atualmente, a jornada máxima de 44 horas está definida no artigo 7º da Constituição Federal.

Centrais sindicais
Além da redução da jornada, também interessa às centrais a votação do projeto que regulamenta o seu funcionamento. A proposta (PL 1990/07) volta à Câmara após ter sido alterada no Senado. Chinaglia afirmou que esse projeto só deve ser votado após a desobstrução da pauta, trancada por seis medidas provisórias com prazo de tramitação vencido.

Chinaglia reconheceu, no entanto, que dificilmente alguma coisa será votada na Câmara até que a CPMF seja votada pelo Senado. O presidente lembrou que há acordo dos líderes para votar, assim que a pauta da Câmara for liberada, a convenção da ONU sobre portadores de deficiência e as propostas de emenda à Constituição dos Vereadores (PEC 333/04) e da Defensoria Pública (PEC 487/05).

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Reportagem - Geórgia Moraes/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção

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