Deputado destaca ampliação da demanda pela Ouvidoria

29/11/2007 - 20:24

O ouvidor-geral da Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), explicou nesta quinta-feira, durante o 1º Simpósio Nacional de Ouvidorias Parlamentares, os motivos da elevação do número de consultas à ouvidoria de 1,4 mil em 2001, quando o serviço foi inaugurado, para 7,7 mil entre fevereiro e outubro deste ano. De acordo com Sampaio, o aumento foi conseqüência da reformulação da Ouvidoria no início deste ano, principalmente da remodelação da página do setor na internet. Segundo ele, o serviço informatizado deu mais rapidez às repostas e maior credibilidade.

Dentre as inovações, Sampaio destacou também a obrigatoriedade de garantir o sigilo dos dados, a definição dos prazos para resposta em 30 dias e a recepção de denúncias anônimas. Esse foi um dos pontos mais polêmicos do debate. De acordo com o ouvidor-geral, para evitar a transformação do setor em órgão de denúncias contra desafetos estabeleceu-se que o ouvidor deve arquivar de forma fundamentada toda denúncia anônima que receber.

Conforme destacou Sampaio, o papel da Ouvidoria é defender a sociedade — defender a Câmara é o trabalho da Corregedoria.

O deputado acredita ainda que a Ouvidoria representa "um dos mais importantes instrumentos de aprimoramento da gestão de qualquer casa legislativa, e a resposta sincera é tudo que o público espera".

SIS Ouvidor
Outra novidade destacada pelo ouvidor foi a informatização do serviço. Desde 29 de setembro, a Ouvidoria usa o software livre "SIS Ouvidor", desenvolvido pelo Serviço de Informática (Cenin) da Câmara em parceira com a Universidade de Campinas (Unicamp). "Agora temos um banco de dados e, com isso, podemos elaborar relatórios estatísticos e conhecer perfil dos usuários do serviço", disse.

O diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara (Secom), William França, comunicou que a Casa vai oferecer o "SIS Ouvidor" para todas as instituições interessadas, como as ouvidorias municipais e estaduais. Para isso, esses órgãos deverão manifestar seu interesse pelo projeto.

Interação
O diretor da Secom propôs melhorar a integração entre a comunicação e a Ouvidoria com o uso da assessoria de imprensa da Casa para divulgar as atividades daquele órgão. Outra possibilidade de maior cooperação entre os dois setores, na opinião de William França, é o serviço de recepção e turismo do setor de Relações Públicas, que promove a visitação guiada à Câmara.

França destacou que, até outubro deste ano, houve 124,6 mil visitantes. Ele informou que o departamento de Relações Públicas tem um livro de críticas, dúvidas e sugestões e realiza pequenas enquetes sobre os mais variados temas com os visitantes. "Precisamos aproveitar melhor essa grande demanda espontânea", defendeu. Para isso, ele sugeriu uma parceria em que a Secom encaminhe as impressões dos visitantes à Ouvidoria.

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Reportagem - Maria Neves
Edição - Regina Céli Assumpção

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