Papiloscopistas pedem inclusão na carreira de perito
21/11/2007 - 19:55
Representantes dos profissionais em papiloscopia e identificação pediram nesta quarta-feira, em audiência na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, apoio à reivindicação de se integrarem à carreira de peritos criminais. Esses profissionais colhem vestígios de impressões digitais em cenas de crimes, reconhecem corpos e identificam a população. Segundo eles, criminosos têm utilizado o argumento de que os papiloscopistas não são peritos para anular laudos apresentados como provas de crimes.
Entre os casos resolvidos em grande parte pelo trabalho dos técnicos e questionados na Justiça, está o do assalto ao Banco Central de Fortaleza, em agosto de 2005, quando foram roubados cerca de R$ 164,7 milhões. "O questionamento ao nosso trabalho é feito a serviço do crime organizado", disse Aurélio Greco, papiloscopista da Polícia Federal de Rondônia.
O questionamento, afirmam os papiloscopistas, não parte só dos criminosos, mas da própria polícia. Uma representante do Mato Grosso do Sul relatou um caso de estupro cujo autor foi identificado pela impressão digital. Porém, as autoridades resolveram esperar pelo teste de DNA, e nesse intervalo ele cometeu mais dois estupros.
Acidentes aéreos
Os profissionais apontaram a importância de seu trabalho na identificação de corpos em acidentes, como no caso dos dois aviões comerciais (da Gol e da TAM) que caíram recentemente.
A excelência desse tipo de trabalho, cuja exigência técnica vai muito além das conhecidas impressões digitais, foi ressaltada pelo presidente da Associação de Papiloscopistas de Goiás, Antonio Maciel. Ele deu como exemplo a identificação do jogador de basquete norte-americano Tony Harris [encontrado morto no último domingo em Formosa], que exigiu necropapiloscopia - técnica que envolve recuperação de tecidos. "Todas as outras formas de identificação são muito mais onerosas", acrescentou.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação, Luiz Antônio Oliveira Barbosa, o reconhecimento apenas tornaria legal uma situação de fato - a de que eles são peritos criminais.
O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) concordou com essa tese e afirmou que a formação, a qualificação, a competência e o trabalho dos papiloscopistas são de peritos. Segundo ele, o erro começou quando a Constituição permitiu que a pessoa civilmente identificada, ou seja, portadora de um documento válido oficialmente, deixasse de ser criminalmente identificada (por meio das digitais), "como se houvesse um único sistema de identificação".
Acordo sem efeito
Barbosa informou que havia um acordo para definir essa questão por meio do Projeto de Lei Orgânica da Polícia Civil - o PL 1949/07, do Executivo, que está na Comissão de Trabalho. Porém, segundo ele, o texto não resolveu o problema e foi preciso apresentar três emendas.
O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), e outros parlamentares se comprometeram a trabalhar para que as emendas sejam aprovadas. O presidente da comissão, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), marcou para a próxima terça-feira (27), às 19 horas, uma reunião com representantes da categoria, deputados e o relator da proposta, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), para discutir as emendas.
Outras reivindicações
Os técnicos também querem que seja criada uma coordenação de identificação na Secretaria Nacional de Segurança Pública, para haver uma articulação do trabalho em todo o País. Nazif afirmou que a comissão deverá encaminhar esse pedido ao Ministério da Justiça.
Ele também informou que deverá ser encaminhado documento à direção do Senado, com o pedido da categoria de que o PLC 977/07, já aprovado na Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seja colocado em pauta. A proposta trata da perícia datiloscópica do Distrito Federal, mas pode beneficiar a categoria em todo o País, segundo Barbosa.
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Reportagem - Vania Alves
Edição - João Pitella Junior
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