Chinaglia: Câmara é referência em informação digital

12/11/2007 - 17:49  

A Câmara lançou nesta segunda-feira o Programa de Desmaterialização de Processos de Documentos, com o objetivo de reduzir a burocracia, agilizar o processo legislativo, reduzir gastos e racionalizar o uso de papel e tinta. Uma das metas é passar para o meio digital o maior número possível de documentos, para economizar papel e contribuir com os esforços de preservação do meio ambiente.

Na cerimônia de lançamento, o presidente Arlindo Chinaglia disse que "a Casa é referência nacional e internacional no setor público no que se refere ao uso de tecnologias de informação, documentação e comunicação".

Marco
Segundo ele, a democracia passa necessariamente pela transparência da informação, e o programa é um marco na gestão de processos rotineiros e de documentos históricos "essenciais para preservar a memória política da instituição e do Brasil".

Chinaglia reforçou que o portal da Câmara já é um exemplo em termos de informações para a sociedade. Ele explicou que o site institucional conta com mais de 400 mil páginas e documentos na internet, além de ser um dos mais visitados no Brasil, com cerca de 40 mil acessos diários. O presidente lembrou ainda que o portal já recebeu o prêmio Ibest sete vezes desde que foi criado, em 1998. "O portal da Câmara alterou de maneira histórica o acesso à informação legislativa para todos os cidadãos brasileiros", enfatizou.

Transparência e segurança
O 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), destacou que as medidas contribuirão para aumentar a transparência, "ao disponibilizar com rapidez um maior número de dados para o cidadão, o que contribui para aperfeiçoar os serviços públicos". Ele explicou que a Mesa está empenhada em encontrar soluções eficientes para aperfeiçoar a gestão de tecnologias aplicadas ao processo legislativo e às rotinas administrativas. "Em termos de tecnologias digitais, tudo o que favorece a transparência e a democracia deve ser valorizado", enfatizou.

Serraglio ressaltou que o sistema garante segurança aos procedimentos administrativos e ao processo legislativo. "Tivemos todo o cuidado para garantir uma migração segura [do papel para o meio digital], o que é indispensável para a instituição, para a sociedade e para o cidadão", afirmou. O 1º secretário disse que a segurança é medida essencial para a comunicação digital eficiente. Por isso, a Câmara investiu em certificação e em autenticação digital. Ele informou que a emissão de certificados digitais para os deputados foi iniciada em setembro. "O desafio é aperfeiçoar constantemente a infra-estrutura tecnológica e definir estratégias alternativas para que os processos de trabalho não sejam prejudicados e as informações não sejam perdidas", complementou.

Osmar Serraglio destacou ainda que o acervo analógico atual do arquivo da Câmara conta com documentos produzidos desde 1823. São mais de seis milhões de documentos manuscritos; 300 mil itens no acervo bibliográfico; quatro mil títulos de obras raras; oito mil plantas de arquitetura e engenharia; 650 mil fotogramas; 570 filmes; 372 fitas de vídeo; e 30 mil horas de gravação de áudio.

Adequação ecológica
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, destacou que a digitalização dos documentos faz parte de uma política mais ampla de racionalização da Casa. "A instituição tem tomado medidas inéditas e inovadoras para permitir agilidade e transparência na prestação de serviços de informação para a sociedade", ressaltou. Além disso, Sampaio ressaltou a importância ecológica do programa, que se adequa aos princípios da sustentabilidade ambiental, uma da bandeiras do EcoCâmara - programa de gestão ambiental que auxilia a Diretoria-Geral na adoção de práticas institucionais adequadas aos critérios da agenda ambiental no serviço público.

O secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, observou que a informática deve ser encarada como instrumento auxiliar de trabalho, "sem criar dependência e sem condicionar excessivamente as relações humanas e de trabalho". Ele destacou ainda a importância da certificação digital, a fim de garantir a segurança dos processos eletrônicos. Mozart ressalvou que os trâmites legislativos não permitem a desmaterialização integral, pois "existem situações em que a parte material dos documentos é indispensável, como a apresentação de emendas durante o processo de votações, conseqüência do dinamismo do debate parlamentar".

Após o lançamento oficial do programa, especialistas abordaram diferentes formas de tratamento digital de dados e documentos oficiais, com o objetivo de assegurar a durabilidade do acervo e o livre acesso dos cidadãos.

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Reportagem - Antonio Barros
Edição - João Pitella Junior

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