TVs e produtores divergem sobre cota para desenho nacional

06/11/2007 - 20:49  

Representantes dos produtores independentes e das emissoras de televisão discordaram hoje sobre a eficácia do Projeto de Lei 1821/03, que cria cotas na TV para exibição de desenhos animados produzidos no Brasil, como incentivador da produção nacional. O principal ponto de discórdia foi a possibilidade de os produtos brasileiros conseguirem completar, com qualidade, as cotas na grade de programação. Enquanto emissoras dizem que não há produção nacional em quantidade suficiente, produtores afirmam ser possível cumprir as cotas em pouco tempo.

As declarações foram dadas durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o PL 1821/03. A proposta, do deputado Vicentinho (PT-SP), estabelece a adoção de percentuais mínimos graduais de produção nacional na programação das emissoras.

O debate foi proposto pelo deputado Elismar Prado (PT-MG), relator da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia. A intenção do projeto, explica o parlamentar, é valorizar a cultura brasileira e incentivar a produção de desenhos animados no País. "No entanto, é preciso questionar a viabilidade desses percentuais considerando a capacidade de produção nacional, os contratos já celebrados pelas emissoras de televisão com fornecedores estrangeiros e o papel do Estado na consolidação desse projeto."

Cota mínima
O presidente da Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA), Ale Mchaddo, e o conselheiro do Conselho Federal da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPITV) Francisco Mistrorigo afirmaram que a produção brasileira já tem condições de suprir uma cota mínima de desenhos animados feitos no País.

De acordo com Ale Mchaddo, o custo da produção no Brasil pode ser bem menor que o de outros países. Ele avaliou que o principal problema ainda é a distribuição do produto audiovisual, pois, sem ela, não há como sustentar uma indústria.

Financiamento do BNDES
Francisco Mistrorigo ressaltou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já possui programa de financiamento para a produção audiovisual com uma linha específica para a animação. Entretanto, um dos requisitos para sua liberação é a garantia de veiculação.

Por sua vez, o consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e diretor da Globo Filmes, Carlos Eduardo Rodrigues, destacou que, neste momento, é impossível impor uma cota de desenhos animados produzidos no Brasil, tanto para as emissoras abertas, quanto para as fechadas.

Incentivo à produção
A opinião foi compartilhada pela consultora da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) Alessandra Pontes. Para ela, a obrigação de a TV brasileira exibir desenhos animados nacionais não irá gerar a produção. "O incentivo à produção é que fará com que os canais passem a exibir os programas nacionais", argumentou.

Carlos Rodrigues destacou que, apesar do alto número de profissionais qualificados e de projetos na área, o custo de produção inviabiliza a animação nacional. Ele informou que um episódio de 22 minutos de uma série de animação é comprado do exterior por R$ 7 mil, em média, enquanto o custo de produção do mesmo episódio varia entre R$ 220 mil a R$ 440 mil. Para ele, "impor cotas significa intervir numa função estratégica da emissora, que é a definição de sua programação segundo o interesse do público e o apoio dos anunciantes".

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Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Renata Tôrres

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