PEC obriga governo a incentivar esporte e lazer

05/11/2007 - 17:53  

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/07, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), obriga o governo federal a investir no mínimo 1% de sua receita total corrente em ações de incentivo ao esporte e ao lazer. De acordo com Quintão, a atividade física, se bem trabalhada, torna crianças e adolescentes mais disciplinados e concentrados nas aulas, além de deixá-los fora das ruas. "Os investimentos governamentais nessa área resultarão em menores gastos públicos na saúde e na segurança; e, portanto, terão retorno garantido", argumenta o deputado.

Segundo ele, o conceito de "inclusão social" não diz respeito apenas a aspectos financeiros, pois abrange esforços para integrar à comunidade pessoas que vivem à margem. O acesso a atividades esportivas e de lazer tem, de acordo com o deputado, grande importância nesse sentido, além de ajudar no combate ao estresse físico e mental.

Ele ressalta que estudos de medicina psicossomática (sobre doenças causadas por emoções) descrevem a ocorrência de males como úlceras gástricas e hipertensão por causa de problemas de ordem moral e econômica. "O melhor remédio sempre foi a diversão e a descontração - método que, além de saudável, é extremamente barato", afirma.

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à sua admissibilidade. Se for aprovada, seguirá para análise de comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário.

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Reportagem - Maria Neves
Edição - João Pitella Junior

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