Seguridade aprova proteção à saúde odontológica de atletas
22/10/2007 - 20:10
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (17) o substitutivo do deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG) ao Projeto de Lei 5391/05, do deputado Gilmar Machado (PT-MG). Pelo texto, as entidades esportivas são responsáveis por danos à saúde física, mental ou sensorial do atleta que sofrer acidente em razão de prática esportiva realizada sob sua organização ou supervisão.
Perda de dentes
O substitutivo chama atenção especialmente para cuidados com a sua saúde bucal, principalmente em casos de trauma ou perda de dentes. O texto original proposto por Gilmar Machado obrigava a presença de dentistas especializados em odontologia desportiva nesses eventos e previa a responsabilização da entidade caso isso não ocorresse. Geraldo Thadeu, no entanto, argumenta que a especialização é rara, e a atuação preventiva de dentistas nas entidades deveria ser priorizada. Para isso o projeto prevê que dentistas sejam contratados para acompanhar os atletas em orientações e intervenções do socorro.
Segundo o relator, os traumas ocasionados na prática esportiva representam de 14% a 39% de todos os traumatismos dentários. De acordo com especialistas, o risco é mais alto entre atletas, mas acidentes poderiam ser evitados com o uso de protetores bucais nos esportes mais arriscados. "Os maiores investimentos devem estar voltados para evitar o dano e não para colocar um profissional altamente qualificado e de custos elevados em cada evento esportivo", avaliou.
Geraldo Thadeu argumenta que não são oferecidas disciplinas nas faculdades nem existem cursos regulares de formação específicos suficientes para atender a demanda de especialistas em odontologia desportiva. Além disso, ele lembra que são realizadas milhares de competições, em praticamente todos os municípios brasileiros. Isso inviabilizaria o cumprimento da legislação, transformando-a em mais uma das leis que não pegam, disse ele sobre o projeto original.
Tramitação Reportagem - Marcello Larcher
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Patricia Roedel
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