Deputados propõem comissão especial para setor aéreo

17/10/2007 - 14:12  

Deputados que integraram a CPI da Crise Aérea estiveram nesta quarta-feira com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para entregar o relatório final produzido pela comissão. Os deputados pediram que Chinaglia instale uma comissão especial para analisar as propostas feitas pela CPI para melhorar o sistema aéreo brasileiro.

Segundo o deputado Marco Maia (PT-RS), que foi relator da CPI, são mais de 130 sugestões, entre elas dois projetos de lei. Um deles regulamenta as investigações de acidentes aeronáuticos e o outro propõe um novo marco regulatório para o setor aéreo.

Além das propostas da CPI, a comissão analisaria as que já tramitam na Casa, conforme explica Marco Maia. "Esta comissão especial terá responsabilidade de agrupar todos os projetos que já existem, que tramitam na Casa, e propor um novo marco regulatório para o setor. Como são temas complexos e já existem matérias tramitando na Casa, estamos propondo ao presidente que ele crie esta comissão especial", disse.

Prioridade
Chinaglia garantiu que vai dar tramitação imediata aos dois projetos de lei e analisar a necessidade de criar uma comissão especial. "Depois de cinco meses, com as naturais divergências políticas e atitudes polêmicas com as quais cada um de nós pode concordar ou não, o fato é que a Câmara dos Deputados detém hoje o maior banco de dados no que diz respeito à aviação brasileira", afirmou.

Chinaglia disse ainda que vai enviar o relatório final ao Ministério Público, à Casa Civil, à Presidência da República e ao Ministério da Defesa.

Reportagem - Paula Bittar/Rádio Câmara
Edição - Paulo Cesar Santos

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br