Cidades encolhem, periferias aumentam, diz conferencista

10/10/2007 - 18:46  

No segundo dia da 8ª Conferência das Cidades, organizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, a professora na Universidade de São Paulo (USP) Ermínia Maricato apontou um progressivo esvaziamento de todas as grandes cidades brasileiras.

Segundo Ermínia, ex-secretária de Habitação da prefeitura de São Paulo na gestão de Luiza Erundina (1989-1992), esse processo decorre da valorização dos imóveis mais centrais, que pressiona os habitantes dos grandes centros urbanos a se deslocarem para áreas cada vez mais periféricas, onde a ocupação do solo é irregular. Essa migração, segundo ela, tem forte impacto ambiental e revela uma "total insustentabilidade do crescimento urbano".

Segundo Ermínia, no Brasil, "pobre não tem direito a propriedade formal", mas sua situação está piorando, porque enfrenta agora a competição da classe média por moradias irregulares. O resultado é que a massa de pessoas está cada vez mais distante do centro das cidades - lugar, segundo a professora, "mais adequado ao adensamento urbano", em razão de melhor infra-estrutura. "A ilegalidade começa a se tornar mais regra que exceção", diagnosticou.

Repressão urbana
O coordenador da Central dos Movimentos Populares, Benedito Barbosa, afirmou que o Poder Público favorece a desurbanização dos grandes centros, porque, segundo ele, as ocupações de imóveis pelos movimentos sociais nessas áreas são duramente reprimidas. Em sua opinião, o Poder Público demonstra complacência com as ocupações em áreas periféricas, mesmo que de mananciais. "Se o imóvel está localizado em áreas centrais, pau no povo", disse. "Estamos cheios de tanta conversa e nenhum avanço", declarou.

O ex-prefeito de Curitiba e atual secretário do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, Cassio Taniguchi, criticou o projeto da área central do Plano Piloto (centro de Brasília), que não possui nenhuma unidade residencial. "Posso estar cometendo um sacrilégio, mas a cidade é das pessoas", disse. Ele lembra que o ocupação urbana do Plano Piloto é planejada - o que não ocorre nas cidades-satélites, onde o processo é "completamente desordenado".

Segundo Taniguchi, que é deputado federal licenciado, o Plano Piloto concentra 70% dos empregos, mas cerca de 80% da população reside nas cidades-satélites. Ele avalia que seria necessário estruturar uma rede de transporte público para facilitar o acesso de populações periféricas à área central da capital federal.

Áreas de mananciais
O secretário também criticou o excesso de rigor na ocupação de áreas próximas aos mananciais. Segundo Taniguchi, é possível vender o potencial construtivo nas proximidades de mananciais para projetos imobiliários, preservando-se a integridade das nascentes. "Onde não se pode fazer nada, pode-se fazer tudo", disse.

Para Ermínia Maricato, o problema do crescimento desordenado das cidades não será resolvido com a edição de leis, até porque, segundo ela, o Brasil tem uma legislação urbanística das mais avançadas do mundo. "A aplicação da lei é que deixa muito a desejar", avaliou.

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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Renata Tôrres

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