Câmara faz economia de 21,87% com pregão eletrônico

09/10/2007 - 20:07  

No período de janeiro de 2006 a agosto deste ano, a Câmara dos Deputados registrou uma redução de custos de 21,87% em relação ao valor estimado para suas compras e contratações de serviços. Essa economia foi possível graças ao pregão eletrônico, modalidade de licitação pela qual os concorrentes apresentam, via internet, lances sucessivos e decrescentes, barateando de forma expressiva o preço final do produto. Em 2007, foram gastos R$ 41 milhões em contratos, e 96,8% deles passaram pelo pregão eletrônico. Os números fazem parte do relatório da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara dos Deputados.

O pregão permite maior concorrência, transparência e rapidez, gerando economia e diminuindo consideravelmente os custos das licitações. A modalidade beneficia as microempresas e empresas de pequeno porte, que têm preferência nas aquisições da administração pública.

Na licitação pela internet, as empresas não sabem quais ou quantas estão concorrendo; assim, há maior competitividade, porque empresas de todo o Brasil podem participar. "Podemos ter empresas de Rondônia e de Porto Alegre numa mesma concorrência", exemplifica o coordenador da CPL, José Martinichen.

Projeto de lei
Com o objetivo de estender o pregão eletrônico a toda a administração pública, o plenário da Câmara aprovou em maio o Projeto de Lei 7709/07, do Poder Executivo, que prioriza o pregão entre as modalidades de licitação usadas pelo Poder Público. A matéria faz parte do PAC e ainda será votada no Senado.

Transparência
Toda a transação do pregão eletrônico da Câmara pode ser acompanhada, em detalhes, por qualquer cidadão na internet. Para isso, basta acessar o endereço http://www2.camara.gov.br/licitacoes/ecompras/consulta.html. Até mesmo a conversa virtual entre os licitantes e o pregoeiro é pública e facilmente acessível.

Se o pregão estiver acontecendo, basta clicar na caixa "Pregões em Andamento". Se já estiver finalizado, veja "Pregões em Homologação", onde ficam expostos todos os detalhes da transação. Tudo é de fácil consulta, inclusive com uma agenda dos pregões a serem realizados.

Os preços são indicados pelo valor unitário do produto. Dessa forma, fica mais fácil para o cidadão fiscalizar a compra. Se a Câmara comprar, por exemplo, 200 mil garrafas d´água, o preço será dado por unidade. Assim, o contribuinte poderá comparar com o preço que ele paga no supermercado e constatar a lisura de qualquer transação. Ele poderá constatar que a Câmara pagou preço bem menor do que aquele do comércio, pois a compra feita em grandes quantidades sai muito mais barata, e há maior margem de barganha.

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Reportagem - Cid Queiroz/Assessoria de Imprensa
Edição - João Pitella Junior

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