Orçamento prevê verbas para obras em todas rodovias de MG

27/09/2007 - 20:48  

O relator-geral do Orçamento para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), explicou hoje, em seminário da Comissão Mista de Orçamento em Belo Horizonte, que os investimentos previstos de R$ 1,28 bilhão para infra-estrutura rodoviária em Minas Gerais permitirão a realização de obras em todas as rodovias do estado. "Não há uma única rodovia sem obras no próximo ano." Este foi o quarto dos nove seminários regionais promovidos pela comissão, para ouvir as demandas da sociedade sobre o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.

O relator destacou que as sugestões recolhidas em Minas serão encaminhadas para a bancada do estado, que tem direito a 22 emendas, e para as comissões temáticas. Dessa forma, Pimentel espera que os apontamentos de deputados e comissões tenham mais sintonia com a população. "Passa a ser uma demanda da sociedade, que justifica a preocupação de parlamentares com aqueles recursos", disse.

Infra-estrutura
O relator do Plano Plurianual, deputado Vignatti (PT-SC), descreveu os investimentos em infra-estrutura previstos para o período de 2008 a 2011. Ao todo, o PPA destina R$ 389,4 bilhões, com destaque para o setor energético. O projeto destina para investimentos R$ 3,583 trilhões, distribuídos em gastos crescentes: R$ 800 bilhões em 2008, R$ 872 bilhões em 2009, R$ 930 bilhões em 2010 e R$ 981 bilhões em 2011.

Vignatti ainda observou que o PPA está organizado em torno de três agendas estruturantes, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa de Desenvolvimento da Educação e o Bolsa Família.

São Francisco
Antes do início do debate, José Pimentel apontou as obras de saneamento que beneficiarão os municípios localizados às margens do rio São Francisco com até 50 mil habitantes. As obras foram anunciadas pelo governo federal nesta semana, e contemplarão várias cidades mineiras.

O relator do Orçamento também informou que os municípios com mais de 150 mil habitantes serão beneficiados em seguida. A meta para o próximo ano é atingir todas as cidades às margens do rio. De acordo com Pimentel, a ação faz parte do esforço do governo de revitalizar o São Francisco antes de realizar a transposição de suas águas.

O presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), informou que, além das verbas previstas para as obras de saneamento no Orçamento de 2008, há mais R$ 1,47 bilhão destinados à recuperação do rio e de suas matas ciliares.

Orçamento participativo
Até 9 de outubro, a comissão vai percorrer todas as regiões do País. Já foram realizados debates em Porto Velho, Belém e Cuiabá. Também estão previstas audiências em Fortaleza, Salvador, João Pessoa, Florianópolis e Brasília.

O vice-líder do governo no Congresso e deputado Gilmar Machado (PT-MG) anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja criar um grupo de trabalho para adotar o Orçamento participativo da União. Machado avalia que os seminários regionais já representam um tipo de participação para nortear esse trabalho. "Trata-se de um esforço para fazer a população entender que o Orçamento é simplesmente o imposto que pagou e que ela precisa participar do processo para saber como foi gasto."

A comissão também recebe sugestões de emendas via internet. As propostas serão repassadas para exame das comissões permanentes da Câmara e do Senado e aos parlamentares coordenadores de bancadas estaduais. As emendas aceitas serão incorporadas ao projeto de Orçamento. Para deixar sua sugestão, clique aqui.

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Reportagem - Marcello Larcher/Enviado especial a Belo Horizonte
Edição - Francisco Brandão

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