Governo enviará lei do turismo nesta semana à Câmara
26/09/2007 - 14:36
A ministra do Turismo, Marta Suplicy, disse nesta quarta-feira que o governo deve enviar ainda nesta semana ao Congresso o projeto da Lei Geral do Turismo, instrumento de regulamentação do setor que se encontra na Casa Civil. Marta deu a notícia às integrantes das bancadas femininas da Câmara e do Senado durante café da manhã promovido pelas comissões de Turismo da Câmara e do Senado, em comemoração do Dia Mundial do Turismo (27) e à 1ª Semana Nacional do Turismo.
A presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), comemorou a notícia. Ela afirmou que há quatro meses vem trabalhando para acelerar o envio do projeto de lei para o Congresso, onde ele poderá ser debatido.
Emendas orçamentárias
Marta Suplicy também fez um apelo aos parlamentares para que concentrem suas emendas orçamentárias para 2008, na área do turismo, nos setores de infra-estrutura e qualificação profissional, além da promoção de eventos como festas religiosas. Ela lembrou que o orçamento do ministério é de quase R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 1,4 bilhão provém de emendas.
No encontro desta quarta, a ministra disse que vem se reunindo há dois meses com as bancadas estaduais para mostrar as prioridades do governo federal e dos executivos estaduais para o setor. "Para evitar dispersão. Senão um deputado faz uma emenda aqui e outra ali e, quando acaba, não mudou nada no turismo"
Promoção do turismo
A ministra anunciou ainda que o governo vai lançar um novo programa de promoção de pacotes turísticos, para permitir que os trabalhadores de baixa renda viajem pelo País. Os aposentados já foram contemplados com programa semelhante, o Viaja Mais - Melhor Idade.
Segundo Marta, atualmente também é mais fácil promover o Brasil como destino turístico internacional, principalmente em razão da estabilidade econômica do País. Ela informou que o ministério trabalha para segmentar a promoção do Brasil no exterior de acordo com o interesse de cada cultura. Ela lembrou que os alemães, por exemplo, tem interesse no ecoturismo.
Marta destacou ainda que o Banco Central anunciou na semana passada um recorde na entrada de divisas no País por conta de turistas estrangeiros.
Mulheres
"O turismo abre portas para as mulheres" é o tema definido pela Organização Mundial do Turismo (OMT) para a Semana do Turismo. O objetivo é discutir os sucessos alcançados e os desafios enfrentados pelas mulheres nas atividades do setor.
Durante o café da manhã, Lídice da Mata ressaltou o fato de que as mulheres estão ocupando os principais postos relacionados ao turismo no governo. A parlamentar citou o exemplo da própria ministra e da presidente da Embratur, Janine Pires. Lídice ressalvou, no entanto, a realidade do mercado. "A sua presença [da mulher] em cada tarefa é com nível de escolaridade maior que a do homem e no entanto recebe um salário muitas vezes inferior ao do homem", afirmou.
Estudo elaborado pelo governo mostra que, em 2003, o turismo no Brasil empregou quase 5,5 milhões e meio de pessoas no país. No entanto, as mulheres somavam menos de 2 milhões. O estudo revelou ainda que, apesar de serem minoria, essas mulheres tinham maior nível de instrução.
A 1ª Semana Nacional do Turismo se encerra nesta quinta-feira (28) com uma sessão solene marcada para as 10 horas, no Senado.
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Reportagem - Sílvia Mugnatto e Noéli Nobre
Edição – Wilson Silveira
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