Câmara investigará irregularidades na merenda escolar
13/09/2007 - 22:23
A Câmara vai investigar a terceirização da merenda escolar, cada vez mais freqüente, e o lucro das empresas prestadoras de serviço às custas da má alimentação dos alunos das escolas públicas. A proposta para a criação de um grupo de fiscalização e controle foi encaminhada à Comissão de Educação e Cultura pelo deputado Gilmar Machado (PT-MG). O orçamento federal deste ano para a merenda é de R$ 1,6 bi, que chegam mensalmente a estados e prefeituras exclusivamente para a compra de alimentos para os 36,6 milhões de alunos da rede pública.
De acordo com Gilmar Machado, os servidores que fazem e distribuem a comida não são mais dos quadros das escolas, e as empresas responsáveis pela alimentação dos alunos oferecem bônus em dinheiro para as merendeiras que economizarem alimentos nas refeições. "São funcionárias que recebem prêmios para poder, por exemplo, diminuir o consumo das crianças, para oferecer uma sopa mais rala; não podemos aceitar isso passivamente", afirmou.
Falta de recursos
Nos primeiros sete meses deste ano, as escolas públicas de quase 150 cidades deixaram de receber R$ 3 milhões da merenda escolar. Outras 70 não receberam R$ 2,5 milhões por problemas na prestação de contas. Gilmar Machado informou que essa suspensão no repasse também vai ser examinada pelo grupo de fiscalização.
"A merenda não é mais um lanche, ela virou uma alimentação da criança e tem ajudado no desenvolvimento escolar; então, precisamos acompanhar cada centavo", ressaltou. "Não podemos aceitar que comecem a desviar recursos que deveriam estar alimentando as nossas crianças", completou.
Os integrantes do grupo de fiscalização serão escolhidos na próxima semana e o relatório deve ser apresentado na Comissão de Educação até o final de outubro.
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Reportagem - Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição - João Pitella Junior
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