Proposta condiciona pagamento de Bolsa-Atleta a teste negativo de doping

12/09/2007 - 16:41  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1185/07, do deputado Deley (PSC-RJ), que inclui, entre os requisitos de concessão da Bolsa-Atleta, a não violação, por no mínimo dois anos, de nenhuma das normas contidas na Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes.

De acordo com o autor, apesar de o Brasil contar com o moderno Código Antidopagem, falta inserir nas leis nacionais penalidades para os atletas que forem pegos dopados. Isso é possível, explicou, incluindo as penalidades em leis que afetem diretamente a vida dos atletas, como é o caso da Lei 10.891/04.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Renata Tôrres