Relator sugere força-tarefa em penitenciárias de MG
04/09/2007 - 22:04
O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), sugeriu a criação de força-tarefa do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e do governo de Minas Gerais para visitar delegacias em todo o estado. A sugestão consta do relatório do parlamentar, que acompanhou as investigações sobre as mortes de 25 presos na cadeia pública de Ponte Nova, em Minas Gerais. O documento reúne informações obtidas pela CPI em Minas Gerais, onde ouviu agentes de polícia, familiares das vítimas e presos acusados de comandar o incêndio que resultou nas mortes, no último dia 23.
Segundo o relator, a superlotação da cadeia pode ter sido uma das causas da morte dos presos. Ele lembrou que havia 186 pessoas no local, apesar de a capacidade máxima ser de apenas 70. Domingos Dutra constatou também que o estabelecimento abrigava presos de forma ilegal, ao misturar sentenciados e outros aguardando julgamento, além de menores, mulheres e albergados. Ele pede, em seu relatório, a desativação da cadeia pública.
O relatório confirma que as vítimas morreram queimadas ou asfixiadas (ou por ambas as causas), pois ficou confirmado que não houve tiros. O texto também aponta um pacto de silêncio entre presos e autoridades – "agentes públicos que trabalham na delegacia". Dutra ressalta que a falta de sobreviventes é um dos obstáculos para esclarecer os fatos, porque é necessário ouvir testemunhas que não estavam no local.
Falta de controle
O presidente da CPI do Sistema Carcerário, deputado Neucimar Fraga (PR-ES) lembrou, durante a reunião, que Ponte Nova reunia todas as condições para que a tragédia acontecesse. "São ingredientes que nós encontramos em quase todas as penitenciárias do Brasil – facilidade para a entrada de drogas e de armas, falta de controle sobre a entrada de materiais inflamáveis, como álcool, e denúncias de corrupção de agentes penitenciários". Neucimar Fraga acredita que a entrada de drogas e de armas na cadeia poderia ter sido evitada, se os policiais fossem mais rigorosos no cumprimento de seu dever. Ele acredita que as mortes são resultado de disputa de gangues.
Novas audiências
Durante a reunião, os integrantes da CPIU aprovaram requerimentos para a realização de audiências com autoridades do poderes Judiciário e Executivo e do Ministério Público. Entre eles, o ex-governador e secretário de segurança do estado do Rio de Janeiro, Nilo Batista; o ex-secretário nacional para assuntos de segurança, Luiz Eduardo Soares; além de ex-deputados ligados à área de segurança como Luiz Eduardo Greenhalgh, Luiz Antonio Fleury e Moroni Torgan. Os deputados também decidiram que a Cpi vai realizar um seminário nacional sobre o tema.
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Reportagem - Paulo Roberto Miranda
Edição – Paulo Cesar Santos
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