Deputado diz que superlotação causou mortes em cadeia
30/08/2007 - 19:36
O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que a superlotação da cadeia pública de Ponte Nova (MG) pode ter sido uma das causas da morte de 25 presos em incêndio na semana passada. Segundo ele, havia 186 pessoas no local, apesar de a capacidade máxima ser de apenas 70. Nesta quinta-feira, a CPI foi a Minas Gerais para ouvir detentos sobre o caso.
Domingos Dutra observou que havia presos sentenciados e outros aguardando julgamento, além de menores, mulheres e albergados. "Isso é ilegal. Sentenciados têm que ir para a penitenciária, pois só ela tem condições de recebê-los. A cadeia é só para presos transitórios, que esperam julgamento", explicou. "Infelizmente, aqui em Ponte Nova existia essa salada de presos, o que com certeza contribuiu para a tragédia", acrescentou.
O relator disse ainda que os presos estão com medo de falar sobre o caso por temerem represálias do Estado e de facções criminosas. Ele informou ainda que existe a possibilidade de presos albergados ou policiais terem entrado com a arma que foi usada para a fuga de alguns presos na semana passada.
Sistema falido
O deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), que participou das atividades da CPI em Minas Gerais, afirmou ter constatado na prática a falência do sistema prisional do País. Segundo ele, um dos problemas diagnosticados é que muitos presos estão em delegacias quando deveriam estar no sistema prisional, em locais mais dignos e seguros para a própria sociedade.
A CPI, na avaliação do deputado, vai propor soluções para que no futuro o Estado cumpra a sua missão constitucional de ressocializar os detentos, permitindo que eles se reintegrem à sociedade em vez de se aperfeiçoarem ainda mais no mundo do crime.
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Reportagem - Paulo Roberto Miranda/Rádio Câmara
Edição - João Pitella Junior
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