Câmara instala CPI do Sistema Carcerário

22/08/2007 - 18:20  

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário foi instalada nesta quarta-feira na Câmara. O colegiado pretende fazer um diagnóstico das prisões brasileiras para, em seguida, oferecer sugestões de projetos de lei para o Legislativo e de ações para o Executivo deixarem o sistema mais humano.

O autor do requerimento de criação da CPI, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que o primeiro passo será investigar as principais deficiências do sistema carcerário. Ele citou os seguintes problemas:
- superlotação dos presídios;
- detentos que já cumpriram pena mas continuam presos porque não têm advogados;
- corrupção e desorganização do sistema;
- domínio de facções criminosas e de suas lideranças que controlam os presídios e param cidades, como São Paulo;
- situação das mulheres encarceradas;
- custos do sistema, para saber quanto a sociedade brasileira paga por cada preso; e
- saúde no sistema penitenciário.

O último censo do Departamento Penitenciário Nacional mostra que a população carcerária brasileira passa de 400 mil detentos e cresce, em média, 3 mil pessoas por mês.

Comando do colegiado
Apesar de instalada, a CPI não pôde iniciar os trabalhos nesta quarta-feira por falta de acordo partidário em relação ao comando do colegiado. Domingos Dutra, que postula a relatoria da comissão, disse que a eleição do presidente e dos três vices-presidentes depende de "costura política" com o PMDB.

No início do processo de votação, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) levantou questão de ordem alegando que o autor do requerimento de criação de CPI não pode ser relator. Segundo Sampaio, o PSDB apoiaria o nome de Domingos Dutra, mas para a presidência da CPI. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que presidia a reunião, acatou a questão de ordem, mas Domingos insistiu em ficar com a relatoria. Como não havia ninguém do PMDB no momento, a reunião foi encerrada para que os partidos buscassem um acordo.

Segundo Dutra, o deputado Neucimar Fraga (PR-ES) já articula para se apresentar como candidato à presidência, o que poderá ocorrer caso o PMDB abra mão do cargo.

Roteiro de trabalho
A CPI do Sistema Carcerário é composta de 24 deputados titulares e outros 24 suplentes. O roteiro de trabalho deve incluir visitas a instituições penitenciárias em todas as regiões do País, audiências com gestores da segurança pública nas várias esferas, avaliação dos atuais mecanismos de elaboração de estatísticas, análise dos dados já existentes sobre a população carcerária no Brasil, audiências com especialistas e com encarcerados e ex-encarcerados.

A comissão marcou nova reunião para amanhã às 9 horas, no plenário 4, para definir o colegiado.

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Reportagem - José Carlos Oliveira/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção

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