Agropecuária

Incra: reforma agrária não prejudica a floresta amazônica

15/08/2007 - 21:28  

A reforma agrária não é responsável pela destruição da floresta amazônica. A afirmação foi feita nesta quarta-feira pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ralf Hackbart, durante audiência pública promovida pelas Comissões de Meio Ambiente e de Fiscalização e Controle. Os parlamentares promoveram a reunião para apurar denúncias publicadas pela imprensa de que a área de reserva legal não estaria sendo respeitada em projetos do Incra na Amazônia.

Ralf Hackbart destacou que os novos índices de desmatamento da floresta, divulgados na semana passada, revelam uma queda de 50% no desflorestamento em áreas de reforma agrária. Ele afirmou que a proteção ambiental é uma das prioridades do Incra e citou medidas que o órgão tem adotado antes de criar novos assentamentos.

"Dos imóveis que nós obtemos, 99% estão degradados ambientalmente. Primeiro é necessário fazer o plano de desenvolvimento do assentamento, recuperar esse passivo ambiental e licenciar o assentamento, para que se produza de forma sustentável e se obtenha renda", afirmou.

Falta de recursos
O presidente do Incra lamentou a falta de recursos dos órgãos envolvidos com ações de reforma agrária e licenciamento ambiental. Hackbart destacou que, na Amazônia Legal, 63% dos projetos de assentamento ainda estão sem licença por vários motivos, como a falta de estrutura e de pessoal nos órgãos estaduais. Mas, na prática, segundo ele, o Incra não pode esperar o licenciamento devido à pressão dos assentados.

Empenho na fiscalização
O autor do requerimento para a realização da audiência pública, deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), considerou as explicações satisfatórias e pediu empenho do governo na fiscalização sobre o desmatamento. "Fica o apelo para que o Ibama possa ter uma ação mais firme de fiscalização e para que o próprio Incra tenha uma ação firme na preservação ambiental nas áreas assentadas", afirmou.

O presidente substituto do Ibama, Bazileu Alves, afirmou que o governo precisa intensificar as fiscalizações de rotina para alcançar as pequenas áreas desmatadas e também incentivar atividades econômicas que preservem a floresta em pé.

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Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - João Pitella Junior

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