Agentes e Pastoral Carcerária rejeitam armas em presídios
15/08/2007 - 18:04
O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro, Francisco Rodrigues Rosa, e o representante da Coordenadoria Nacional da Pastoral Carcerária padre Valdir Silveira mostraram preocupação com a possibilidade de agentes carcerários passarem a utilizar armas em presídios.
Ambos participaram de audiência pública encerrada há pouco na comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria polícia específica para assumir os encargos de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela Justiça. O relator da matéria, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), defende a atribuição de poder de polícia aos agentes penitenciários.
Rosa declarou ser favorável à proposta, mas ponderou que esses agentes têm contato direto com os presos. Ele cobrou medidas para diminuição da população carcerária, com trabalhos de ressocialização do preso e a adoção de penas alternativas.
Desprezo
O presidente do sindicato observou que, nas atuais condições, não há como ressocializar os detentos. "A sociedade brasileira, as autoridades e o Legislativo estão de costas para o sistema prisional e o que acontece lá dentro", reclamou. "As leis não chamam atenção para o problema da população carcerária."
O padre Valdir Silveira também chamou atenção para o desprezo do País com essa população dos presídios. "A sociedade nunca foi a um presídio para saber como está a situação. É um outro mundo lá dentro", comentou, destacando que a situação nas delegacias é pior do que nos presídios.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) disse que é favorável à medida de criação do policial penitenciário. Ele elogiou os depoimentos, que, na sua opinião, têm sido "muito ricos" e têm colaborado para elaboração do relatório. A comissão especial deve votar o texto da PEC até 15 de setembro. Reportagem - Paulo Roberto Miranda/Rádio Câmara
Edição - Francisco Brandão
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