Projeto determina pena alternativa para crimes de trânsito

09/08/2007 - 19:10  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 798/07, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que estabelece que as penas alternativas aplicadas a quem praticou crime de trânsito sejam cumpridas em ambientes relacionados ao resgate, atendimento ou recuperação de vítimas.

De acordo com o autor, a medida deverá promover a conscientização dos motoristas que provocaram acidentes e, certamente, aumentar a segurança no trânsito. "O responsável pela ação criminosa poderá acompanhar de perto as gravíssimas conseqüências que seus atos causaram ou poderiam ter causado", observa.

A pena poderá ser adotada para motoristas que causaram acidentes com vítimas, disputaram rachas, dirigiram embriagados ou sem habilitação, entre outros crimes.

Tramitação
A proposta, sujeita à votação do Plenário, será analisada antes pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Francisco Brandão

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