Banco com dados genéticos causa polêmica
07/08/2007 - 20:04
Menos pacífica que a implantação do Registro Individual Civil (RIC) é a criação do Banco de Dados de Perfil Genético. De acordo com o diretor técnico-científico do Departamento de Polícia Federal, Geraldo Bertolo, o banco guardaria a impressão genética de determinados criminosos. A definição de quem seria cadastrado ali dependeria, explicou, de determinação legal, sendo que já há diversos projetos que tramitam nesse sentido.
Bertolo ressaltou que o perfil genético não é o DNA e não permite o acesso a informações privadas dos indivíduos. Esse é o temor de diversos grupos que questionam a proposta.
O diretor técnico-científico da PF explicou que atualmente, quando a análise genética das evidências colhidas no local do crime gera um código, ele é arquivado relacionado ao crime. Se ele aparece em outro fato, o computador permite ligar os crimes, mas não permite ainda identificar o criminoso - o que seria possível caso houvesse um banco em que criminosos fossem identificados. Segundo ele, isso é feito em inúmeros países da Europa e na própria América do Sul: na Colômbia e no Chile.
Problemas do banco
Entre os problemas apontados pelos contrários à implantação do banco, está o princípio de que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si. No Direito Civil, isso impede, por exemplo, que alguém seja obrigado a se submeter ao teste de DNA em ações de reconhecimento de paternidade. Segundo Bertolo, para evitar problemas, deve ser feita uma legislação que trace claramente os limites da atualização do banco.
O coordenador da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Paulo Roberto Fagundes, afirmou que o princípio da proporcionalidade permitiria a adequada ponderação entre o direito do acusado e o interesse público diante de suspeitas fundamentadas de que a pessoa fosse a autora de crimes graves. O banco seria centralizado em Brasília e todas as secretarias de Segurança Pública do País poderiam acessá-lo e trocar informações com outros órgãos de segurança.
Modelo do FBI Reportagem - Vania Alves
De acordo com Fagundes, está sendo estudando qual seria o melhor sistema para armazenar dados genéticos. A tendência é adotar o modelo da polícia federal dos Estados Unidos (FBI). Ele afirmou que técnicos devem visitar o órgão e que também houve convites para que parlamentares brasileiros se encontrassem com seus colegas norte-americanos, para trocarem experiências sobre o processo de implantação desse banco, que também foi bastante discutido lá.
Edição - Renata Tôrres
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