Projeto obriga profissionais a esterilizar instrumentos

23/07/2007 - 18:24  

O Projeto de Lei 275/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), obriga os profissionais que trabalham com instrumentos e utensílios cortantes ou perfurantes a desinfectá-los e esterilizá-los antes de sua utilização no corpo de clientes. Segundo o autor da proposta, o objetivo é garantir a segurança dos serviços de barbearia, manicure, aplicação de tatuagens e inserção de piercings, eliminando o risco de doenças infecto-contagiosas, como Aids e as hepatites B e C.

De acordo com o texto, a desinfecção e a esterilização dos instrumentos e utensílios devem seguir as normas técnicas da vigilância sanitária. Já os instrumentos descartáveis deverão ter o lacre aberto à vista dos clientes. Os estabelecimentos também precisarão manter em local visível cartaz informando que é permitida a utilização de aparelhos, instrumentos ou utensílios trazidos pelos usuários. Os estabelecimentos terão 90 dias para se adequar às regras, se aprovadas.

Ciro Pedrosa informa que seu projeto foi inspirado em proposição apresentada em 2005 pelo ex-deputado Vittorio Medioli e arquivado em razão da mudança de legislatura. "A obrigatoriedade da esterilização contribuirá para a redução do risco de contaminação e para o controle preventivo da disseminação de doenças, o que, além de proteger a vida das pessoas, implicará redução de gastos dos serviços públicos de saúde com o seu tratamento", argumenta Pedrosa.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Noéli Nobre

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