Deputados fecham acordo para refinanciar dívida agrícola
11/07/2007 - 20:15
Representantes do Executivo, do Legislativo e do agronegócio acertaram um acordo nesta quarta-feira para o refinanciamento de cerca de R$ 6,5 bilhões de dívidas agrícolas que vencem neste ano.
As dívidas de custeio relativas às safras de 2003 a 2006, que estão em torno de R$ 1,3 bilhão, poderão ser pagas até um ano após o vencimento da última parcela. Já em relação aos débitos de R$ 5,2 bilhões contraídos para investimento agrícola no plantio de algodão, arroz, milho, soja e trigo, o produtor terá de pagar de 20% a 30% da dívida neste ano. O restante poderá ser prorrogado para até um ano após o fim do contrato de financiamento.
O acordo ainda prevê um desconto de 5% a 15% para quem vem pagando o financiamento em dia, o que, na prática, vai permitir que o agricultor desembolse neste ano apenas 15% do que deve.
Condições para plantio
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que o acordo resolve as dívidas agrícolas atuais para que o agricultor possa contrair novos empréstimos e, assim, inicie o plantio da próxima safra entre agosto e outubro. "Essas regras foram estabelecidas exatamente para dar condições de que o agricultor pague parte de sua dívida, pague o custeio da última safra e tenha condições de obter recursos para plantar a próxima safra. Procuramos fazer um trabalho muito técnico, com base na análise de renda do produtor, e chegamos à conclusão que, como regra geral, o produtor pode efetivamente pagar uma parcela de 15% dessa dívida", afirmou.
O ministro disse ainda que, para os produtores que não tiverem condições de pagar essa parcela de 15%, foi aberta a possibilidade de o próprio banco negociar caso a caso.
Reestruturação definitiva
O acordo foi intermediado por deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em caráter emergencial para suprir prejuízos acumulados em safras passadas.
O relator da subcomissão de endividamento rural, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), disse que o próximo passo é buscar um acordo mais amplo, a partir de agosto, para discutir a reestruturação definitiva da dívida agrícola. "Esse assunto não se encerra. O endividamento dos custeios prorrogados, por exemplo, é de mais de R$ 8 bilhões. Toda a dívida de investimentos que a agricultura brasileira tem hoje, principalmente desses produtos que estamos citando, é de mais de R$ 50 bilhões. Nós tratamos apenas da parcela 2006/2007 para darmos chance aos produtores que precisam entrar no custeio da safra 2007/2008. A partir de 1º de agosto, nós retomaremos essas questões", ressaltou.
Heinze afirmou que o acordo firmado foi o máximo a que se conseguiu chegar na negociação com o governo. "Isso vai ajudar os produtores brasileiros de arroz, soja, milho, trigo e algodão, para que possam usar esses recursos de custeio e de investimento prorrogados para pagar contas que têm hoje com o comércio local, cooperativas, cerealistas e indústrias que lhes forneceram boa parte do custo da lavoura da safra 2006/2007", salientou.
De acordo com o deputado, técnicos da Comissão de Agricultura, da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) vão avaliar a capacidade de renda da agricultura a fim de propor soluções definitivas para as dívidas do setor.
Veja os detalhes do acordo
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Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi
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