Rodovia poderá ter sinalização obrigatória sobre hospital

22/06/2007 - 17:57  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 225/07, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que torna obrigatória a instalação de placas nas estradas brasileiras para indicar a localização de hospitais próximos. A sinalização deve conter, além do nome da unidade de saúde, sua distância em quilômetros do ponto em que estiver instalada a placa.

De acordo com Neto, a medida é prioritária para garantir a segurança em caso de emergências. "O projeto visa salvaguardar a integridade física de todos que transitam pelas rodovias", diz o parlamentar.

Pela proposta, a implantação da sinalização será de responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) nas rodovias federais. Já no caso das concedidas à iniciativa privada, a responsabilidade será das concessionárias.

Tramitação
O PL 225/07 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/RT

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