Convergência tecnológica pode servir para democratização

21/06/2007 - 19:39  

A convergência tecnológica poderá ampliar a exclusão digital e a concentração midiática, ou servirá, ao contrário, para incentivar a democratização da comunicação e a ampliação do acesso às mídias. A escolha de uma dessas alternativas reside no marco regulatório que for definido para o País, segundo concluiu o coordenador do Núcleo de Pesquisa, Educação e Formação da Rede de Informações para o Terceiro Setor (RITS), Gustavo Gindre, um dos participantes do primeiro painel do Encontro Nacional de Comunicação.

No painel, foi debatido o panorama das principais tendências da mídia em âmbito global, especialmente a convergência tecnológica e os impactos dessas mudanças no Brasil. Também participaram do debate o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Pedro Jaime Ziller e os deputados Pedro Wilson (PT-GO) e Luiza Erundina (PSB-SP).

Marco regulatório
O conselheiro da Anatel concordou com a necessidade de revisão do marco regulatório brasileiro e se colocou à disposição dos parlamentares para colaborar com sugestões. Segundo ele, a atual legislação brasileira é baseada nos serviços e, com a convergência tecnológica, há uma pressão para que a regulação do mercado seja segmentada em negócios - o que incluiria a regulação de conteúdo; o fornecimento de serviços; e a criação de infra-estrutura.

Esse novo marco regulatório, segundo Ziller, precisa suportar a evolução das tecnologias, ampliar a competição local e impedir práticas anticompetitivas dos grandes conglomerados.

Poder dos radiodifusores
Gustavo Gindre criticou a existência de legislações diferentes para as áreas de radiodifusão e telecomunicações no Brasil. Segundo ele, essa separação foi uma demanda dos radiodifusores para que não fossem regulados com a reformulação do código brasileiro de telecomunicações, que virou a Lei Geral de Telecomunicações em 1997. Segundo ele, o poder dos radiodifusores no Congresso começou a ficar evidente a partir de 1962, quando os parlamentares derrubaram 52 vetos do então presidente João Goulart à Lei de Comunicações.

O representante da RITS disse ainda que o decreto que instituiu a TV digital novamente excluiu os radiodifusores, mostrando que a situação hoje permanece a mesma. Gindre enfatizou que a população não sabe que é a proprietária do espectro eletromagnético, pois há uma tradição no Brasil de considerar a comunicação como um direito privado, e não público.

Gustavo Gindre ressaltou que três elementos do cenário internacional precisam ser levados em conta na produção da nova regulamentação brasileira. São eles: os movimentos do capital, isto é, a tendência globalizante do capital; a mercantilização do conhecimento, ainda que a informação não obedeça à lógica da troca capitalista, mas, sim, da partilha entre os usuários; e a convergência tecnológica, expressada principalmente na digitalização das informações.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - João Pitella Junior

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