Tarifas bancárias serão analisadas por grupo de trabalho
20/06/2007 - 18:48
As tarifas bancárias serão avaliadas por um grupo de trabalho formado por representantes do Banco Central, do Ministério da Fazenda e da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, durante audiência pública em que os deputados discutiram o tema com o ministro Guido Mantega e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. A intenção do grupo é identificar como reduzir as taxas e simplificar as informações prestadas aos correntistas.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos autores do requerimento para realização da audiência, avaliou que há uma omissão do BC e do Ministério da Fazenda em relação às tarifas. "As tarifas não baixaram nos últimos anos, e não há possibilidade real de o consumidor conseguir uma tarifa mais baixa sozinho. O governo precisa baixar normas para isso", disse Valente.
O parlamentar apresentou um gráfico que mostra a evolução dos ganhos dos bancos a partir da cobrança de tarifas. Entre janeiro de 1996 e março do ano passado, os valores arrecadados aumentaram 130% acima da inflação, chegando a R$ 2,6 bilhões mensais.
Na reunião, o ministro Guido Mantega admitiu que as altas tarifas cobradas pelos bancos são um grave problema para a economia do País. Mantega também reconheceu que, aparentemente, as tarifas estão se elevando de maneira exponencial. Ele destacou, no entanto, a queda da taxa de juros e a ampliação da oferta de crédito nos últimos anos.
O ministro assinalou que é preciso achar os caminhos para moderar essa elevação das tarifas bancárias dentro da legislação em vigor. Entre as sugestões que apresentou à comissão sobre o tema, Mantega disse que a principal é criar mecanismos para aumentar a competitividade do sistema financeiro brasileiro. "Quanto mais competitividade, quanto mais transparência, quanto mais possibilidade de os correntistas examinarem as condições a que estão submetidos, mais eles vão poder mudar para uma instituição que lhes dê condições melhores. Assim, estaremos reduzindo tarifas, spreads, taxas e tudo mais."
Estimular a competitividade
O ministro da Fazenda afirmou que tramitam na Câmara alguns projetos que podem estimular a competitividade no setor e colaborar para a redução das tarifas bancárias. Um deles é a criação do cadastro positivo (Projeto de Lei 5870/05), uma espécie de banco de dados com o histórico de créditos e pagamentos dos consumidores.
Ivan Valente avaliou que medidas como essas são importantes, mas reclama que o governo já conta com instrumentos que poderiam ser usados para reduzir as tarifas cobradas pelos bancos. "O consumidor não pode ficar refém da decisão dos bancos. Nós provamos aqui que o Conselho Monetário Nacional (CMN), do qual fazem parte o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central, precisa tomar uma atitude a favor dos consumidores, dos cidadãos." Valente acrescentou que existe "um enorme abuso por parte dos bancos e uma falta total de controle e omissão por parte do Executivo, como foi demonstrado pelos números nesse debate".
Como exemplo das dificuldades enfrentadas pelo consumidor, Ivan Valente apresentou um folder de uma instituição bancária com informações relativas às tarifas. Ele ironizou a informação divulgada, afirmando que nem usando seus óculos de leitura seria possível enxergar os números e compreender as informações.
O deputado criticou o fato de os cidadãos precisarem recorrer à Justiça contra as tarifas bancárias. "Há uma enorme irritação da população com o que vemos no sistema financeiro brasileiro, que tem altos lucros, aumento nas tarifas reais e maus serviços prestados. Não há concorrência. Há cartel", disse.
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Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção
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